01/06/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 12:04

Transitado em Julgado em 02/05/2022
09/05/2022 10:02

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:02

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 13:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 20:06

Juntada de petição
05/04/2022 09:55

Juntada de petição
05/04/2022 04:56

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802557-46.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C C G CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM, CAIO CESAR SODRE PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR - MA13021, DIEGO JOSE FRANCO FERRES - MA10768, JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719-A REPRESENTADO: LUCAS SILVA, EDUARDO GARROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: HYGOR BRITO GAIOSO - MA15662 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Cuida-se de processo em fase cumprimento de sentença.

No ID 36762423, os advogados da parte vencedora requereram o cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais, apontando como valor devido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Instada a efetuar o pagamento voluntário do valor devido ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, a parte executada quedou-se inerte, conforme certidão que repousa evento de ID 54526509.

Em seguida, este Juízo deferiu o pedido de penhora online do valor atualizado da execução em conta bancária dos Executados, sendo a medida integralmente cumprida, conforme se vê em ID n. 62579039.

A parte Executada deixou o prazo para impugnar o bloqueio transcorrer sem manifestação (cf.

ID n. 63658574).

Em petição de ID n. 63916331, o Exequente pugnou pelo levantamento do valor bloqueado por meio de transferência eletrônica. É o breve relato.

Passo à fundamentação.

O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo de execução a satisfação da obrigação pelo devedor: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita.

No caso em apreço, sem delongas, houve o bloqueio do valor integral executado, todavia a parte Requerida não apresentou qualquer manifestação nos autos, embora tenha sido devidamente intimada para tanto.

Decido.

Diante disso, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Neste passo, determino a transferência eletrônica do valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), mais acréscimos legais, que se encontra à disposição deste Juízo na Conta Judicial nº 3300125183111, para a conta bancária de titularidade do advogado Hygor Brito Gaioso, CPF nº. *53.***.*80-43, qual seja: Agência 4323-0, Conta Corrente 37.334-6, Banco do Brasil.

Parte exequente beneficiária da assistência judiciária gratuita (ID 48493195).

Custas finais dispensadas.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado ao Gerente do Setor Público do Branco do Brasil, via e-mail institucional.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís - MA, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
03/04/2022 00:43

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 15:57

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 09:37

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
01/04/2022 09:33

Expedição de Informações pessoalmente.
01/04/2022 09:31

Juntada de Ofício
31/03/2022 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2022 09:59

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:56

Juntada de petição
28/03/2022 14:54

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:47

Juntada de Certidão
22/03/2022 23:46

Juntada de petição
22/03/2022 22:14

Juntada de petição
22/03/2022 14:22

Juntada de petição
22/03/2022 13:48

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
22/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:03

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:47

Juntada de petição
14/03/2022 11:22

Juntada de Certidão
07/03/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:47

Juntada de petição
12/11/2021 14:53

Juntada de petição
17/10/2021 20:51

Conclusos para despacho
15/10/2021 15:17

Juntada de Certidão
30/09/2021 19:01

Juntada de petição
25/09/2021 13:11

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 13:11

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 24/09/2021 23:59.
18/09/2021 19:42

Juntada de petição
10/08/2021 00:36

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:40

Juntada de petição
16/03/2021 11:43

Conclusos para despacho
08/03/2021 11:25

Juntada de petição
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:11

Juntada de petição
02/02/2021 06:05

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 12:02

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802557-46.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C C G CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM, CAIO CESAR SODRE PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR - MA13021, DIEGO JOSE FRANCO FERRES - MA10768, JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719 REPRESENTADO: LUCAS SILVA, EDUARDO GARROS Advogado do(a) REPRESENTADO: HYGOR BRITO GAIOSO - MA15662 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A sentença de ID 34599902 transitou livremente em julgado, conforme certidão de ID 36484220.

Petição de ID 36762423 requerendo o início da fase de cumprimento de sentença, contudo, deixou a parte exequente de recolher as custas atinentes ao pedido.

Nesse espeque, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas (item 4.6 da Tabela IV, anexa à Lei 9.109/2009 e circular CIRC-DFERJ 32011) referente ao pedido de cumprimento de sentença no prazo de 15 dias, sob pena de não prosseguimento do pedido.

Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante aos autos, intime-se a parte vencida para depositar em juízo o valor solicitado pela parte vencedora na petição de ID 36762423, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida.

Fica, ainda, advertida a parte vencida, que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
20/01/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 10:39

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2020 10:18

Juntada de petição
15/10/2020 11:34

Conclusos para despacho
14/10/2020 12:17

Juntada de petição
09/10/2020 16:46

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 18:14

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2020 18:13

Transitado em Julgado em 20/09/2020
20/09/2020 04:19

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:37

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 17/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 12:39

Juntada de petição
25/08/2020 01:31

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 12:57

Julgado improcedente o pedido
30/10/2019 10:23

Conclusos para julgamento
29/10/2019 16:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2019 10:00 9ª Vara Cível de São Luís .
24/10/2019 11:22

Juntada de Certidão
24/10/2019 11:06

Audiência instrução e julgamento designada para 29/10/2019 10:00 9ª Vara Cível de São Luís.
17/10/2019 12:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/10/2019 09:00 9ª Vara Cível de São Luís .
14/10/2019 11:38

Juntada de petição
28/09/2019 01:15

Decorrido prazo de HYGOR BRITO GAIOSO em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 01:15

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 01:15

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 01:15

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 27/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 11:47

Audiência instrução e julgamento designada para 15/10/2019 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.
26/08/2019 15:32

Outras Decisões
13/04/2018 14:46

Conclusos para despacho
12/04/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 18:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 18:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 18:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica
26/03/2018 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica
26/03/2018 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica
26/03/2018 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica
05/03/2018 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 12:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2016 12:05

Conclusos para despacho
15/12/2016 22:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2016 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica
16/11/2016 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2016 07:55

Decorrido prazo de HYGOR BRITO GAIOSO em 30/09/2016 23:59:59.
18/10/2016 10:40

Conclusos para despacho
24/08/2016 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica
05/08/2016 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2016 09:38

Conclusos para decisão
03/08/2016 11:49

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2016 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.
03/08/2016 10:09

Juntada de ata da audiência
02/08/2016 13:45

Juntada de Certidão
07/07/2016 09:41

Expedição de Mandado
07/07/2016 09:17

Audiência de justificação designada para 03/08/2016 09:00.
28/06/2016 12:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2016 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.
14/06/2016 19:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2016 19:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2016 09:22

Juntada de Certidão
12/05/2016 09:08

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2016 09:03

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2016 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2016 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2016 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2016 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2016 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2016 08:46

Audiência conciliação designada para 28/06/2016 09:00.
03/05/2016 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2016 23:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2016 15:11

Conclusos para despacho
26/01/2016 16:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2016 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2016 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2015 08:47

Conclusos para decisão
26/12/2015 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2015

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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