TJMA - 0808150-80.2020.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 09:15
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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23/06/2025 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 21:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 23:16
Conclusos para despacho
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17/02/2025 23:16
Juntada de Certidão
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05/02/2025 15:24
Juntada de petição
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16/12/2024 00:10
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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12/12/2024 07:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 17:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/11/2024 17:14
Juntada de Certidão
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12/11/2024 09:22
Juntada de Ofício
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22/07/2024 10:29
Juntada de Certidão
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16/04/2024 17:15
Juntada de Certidão
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17/01/2024 17:53
Juntada de Certidão
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09/10/2023 12:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/09/2023 18:00
Juntada de petição
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01/09/2023 06:02
Decorrido prazo de FRANCISCO MELQUIADES SANTOS em 29/08/2023 23:59.
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07/08/2023 00:33
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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07/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2023 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2023 12:52
Outras Decisões
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20/10/2021 08:06
Juntada de petição
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19/10/2021 16:26
Conclusos para julgamento
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19/10/2021 12:28
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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19/10/2021 07:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2021 11:30
Juntada de petição
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27/08/2021 18:39
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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27/08/2021 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0808150-80.2020.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO MELQUIADES SANTOS e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA - MA11584, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR - MA7553-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, remeto os autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 18 de agosto de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
23/08/2021 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2021 14:26
Juntada de Certidão
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02/08/2021 18:38
Juntada de petição
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07/06/2021 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2021 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2020 16:50
Conclusos para despacho
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27/07/2020 14:53
Juntada de petição
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07/06/2020 06:08
Decorrido prazo de FRANCISCO MELQUIADES SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.
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16/03/2020 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 19:24
Conclusos para despacho
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04/03/2020 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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