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TJAM - 6019840-27.2023.8.03.0001
Partes: GRUPO SARAIVA LTDA x JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPA - 0854844-40.2018.8.14.0301
Partes: ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES x JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE RODRIGO AIRES DA SILVA PANTOJA
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 19/09/2018
TJPA - 0802656-46.2022.8.14.0005
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA e outros x JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 01/06/2022
TJPA - 0001500-92.2005.8.14.0024
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA x JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 16/11/2021
TJPA - 0001500-92.2005.8.14.0024
Partes: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA e outros
Advogado: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 16/03/2023
TJPA - 0802406-76.2023.8.14.0005
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 09/04/2023
TJPA - 0803641-49.2021.8.14.0005
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA x JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 09/08/2021
TJPA - 0800958-68.2023.8.14.0005
Partes: MARILENE DE NAZARE TRINDADE e outros x JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 11/02/2023
TJPI - 0005972-97.2024.8.17.2640
Partes: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE GARANHUNS
Advogado: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 09/07/2024
TJPI - 0005201-85.2025.8.17.2640
Partes: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE GARANHUNS
Advogado: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 29/07/2025