TJMA - 0044663-90.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 09:14
Juntada de petição
-
24/07/2025 15:04
Juntada de petição
-
24/07/2025 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2025 11:26
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
-
16/07/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 10:26
Juntada de termo
-
30/06/2025 16:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
30/06/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 13:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/10/2024 11:25
Juntada de petição
-
11/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 01:01
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2024 10:08
Juntada de ato ordinatório
-
01/07/2024 16:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
01/07/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 20:19
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/05/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 22:03
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERES em 16/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 22:03
Decorrido prazo de MARLY BEZERRA VIEIRA em 16/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 11:00
Publicado Intimação em 09/02/2023.
-
16/03/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
01/03/2023 15:24
Juntada de petição
-
17/02/2023 12:53
Juntada de petição
-
08/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0044663-90.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84538922.
São Luís, 3 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
07/02/2023 07:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2023 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2023 10:55
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/01/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 06:39
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 18:32
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 08:45
Juntada de volume
-
02/05/2022 13:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
18/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0044663-90.2014.8.10.0001 (478582014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: CONCEICAO DE MARIA FERES e MARLY BEZERRA VIEIRA e SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO EST DO MA-SINTSEP ADVOGADO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO ( OAB 417-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) da(s) parte(s) ativa (s), acima aludido(s), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, responder à impugnação, conforme os termos do despacho de fls. 70 dos autos do processo em epígrafe.
São Luís/MA, 17 de janeiro de 2022.
Resp: 198598 -
19/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 44663-90.2014.8.10.0001 (47858/2014) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINTSEP SUBSTITUÍDAS: MARLY BEZERRA VIEIRA E CONCEIÇÃO DE MARIA FERES ADVOGADO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - OAB/MA N° 417 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.
Inicialmente determino que a Secretaria Judicial inclua na autuação o nome das sindicalizadas que estão sendo substituídas pelo exequente na presente execução (lista de fl. 05) a fim de que se possa identificar eventuais litispendências e para facilitar a distinção entre esta ação de execução e as que serão propostas para outros substituídos.
Intime-se o Executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/2015.
As custas serão pagas pelas substituídas no final.
Havendo impugnação, intimem-se as exequentes para, querendo, responderem à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, ou não havendo impugnação, voltem-me conclusos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís, 17 de agosto de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2014
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820472-98.2021.8.10.0001
Luis Tiago Batista Lima Cunha
Uniceuma - Associacao de Ensino Superior
Advogado: Anderson dos Santos Guimaraes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/05/2021 15:13
Processo nº 0010851-42.2011.8.10.0040
Maria da Conceicao dos Reis Ferreira
Compremio Comercio de Eletrodomesticos E...
Advogado: Fernando Pedro Avila de Medeiros Martinh...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/12/2011 00:00
Processo nº 0019824-64.2015.8.10.0001
Raimunda Maria Sousa Reis
Estado do Maranhao
Advogado: Ana Celeste Costa Ericeira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/05/2015 00:00
Processo nº 0801980-14.2021.8.10.0048
Francisca Pinto de Sousa
Banco Bradesco SA
Advogado: Suareide Rego de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/06/2021 09:04
Processo nº 0050905-02.2013.8.10.0001
Roberval Amaral Neto
Estado do Maranhao
Advogado: Janice Jacques Possapp
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/11/2013 00:00