TJMA - 0013034-69.2012.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
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16/01/2025 11:38
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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04/12/2024 09:03
Decorrido prazo de EDISON LOBAO FILHO em 03/12/2024 23:59.
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12/11/2024 17:58
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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12/11/2024 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2024 09:21
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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30/05/2023 14:27
Conclusos para decisão
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29/05/2023 10:03
Juntada de petição
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11/05/2023 00:58
Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 01:14
Juntada de petição
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15/09/2021 13:32
Conclusos para despacho
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15/09/2021 13:32
Juntada de Certidão
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05/09/2021 09:35
Decorrido prazo de EDISON LOBAO FILHO em 01/09/2021 23:59.
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27/08/2021 17:44
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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27/08/2021 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0013034-69.2012.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: EDISON LOBAO FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A RÉU: REQUERIDO: CONSTRUTORA MARQUISE S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário. -
23/08/2021 07:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2021 10:31
Juntada de Certidão
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14/05/2021 10:27
Recebidos os autos
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14/05/2021 10:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2012
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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