TJMA - 0800578-68.2019.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 10:02
Juntada de petição
-
27/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
22/03/2025 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 11:51
Juntada de petição
-
20/03/2025 20:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 20:05
Juntada de ato ordinatório
-
20/03/2025 20:04
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 28/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/01/2025 16:59
Outras Decisões
-
17/10/2024 02:52
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 02:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 08:57
Juntada de petição
-
15/08/2024 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2024 10:41
Juntada de embargos de declaração
-
31/07/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 19:45
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
31/03/2023 19:40
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
07/03/2023 18:16
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
09/10/2022 17:25
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/07/2022 16:46
Juntada de Certidão
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18/03/2022 11:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/03/2022 23:59.
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27/02/2022 16:03
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 14/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 02:27
Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2022.
-
04/02/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
20/01/2022 20:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2022 20:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2021 21:11
Outras Decisões
-
01/07/2021 18:24
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 11:35
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 28/06/2021 23:59:59.
-
31/05/2021 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 08:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 16/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 07:10
Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 08/03/2021 23:59:59.
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02/02/2021 01:47
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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02/02/2021 01:47
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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20/01/2021 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
20/01/2021 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
20/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Pio XII Vara Única de Pio XII Rua Juscelino Kubitschek, 1084, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000, Fone: (98) 36540915, PIO XII/MA PROCESSO N. 0800578-68.2019.8.10.0111 AUTOR: FRANCISCO JOSE BRAGA DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE BRAGA DE OLIVEIRA RUA JK, 642, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO REU: MUNICÍPIO DE PIO XII MUNICÍPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITORINO FREIRE, SN, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DESPACHO Vistos em correição. Intime-se a Fazenda Pública executada, via sistema, para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos.
Havendo impugnação, deve ser processada nestes mesmos autos, intimando-se a parte exequente, pelo sistema, para sobre ela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova conclusão.
Pio XII/MA, 17/01/2021.
Assinado conforme sistema. -
19/01/2021 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2021 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 16:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2020 10:17
Juntada de petição
-
08/10/2020 12:19
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 12:18
Juntada de Certidão
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22/08/2020 02:46
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 21/08/2020 23:59:59.
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28/07/2020 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2020 03:23
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 13/07/2020 23:59:59.
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19/05/2020 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2020 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/05/2020 10:23
Julgado procedente o pedido
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17/04/2020 15:19
Conclusos para despacho
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23/01/2020 18:11
Juntada de petição
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17/09/2019 00:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PIO XII em 16/09/2019 23:59:59.
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05/08/2019 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/08/2019 18:43
Juntada de diligência
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16/07/2019 11:41
Expedição de Mandado.
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27/05/2019 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2019 11:32
Conclusos para despacho
-
26/04/2019 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
30/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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