TJMA - 0800522-40.2020.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DIVINA GOMES SANTOS

CPF *18.***.*97-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 09:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 09:46

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2021 09:33

    Transitado em Julgado em 23/08/2021

  • 23/08/2021 14:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/08/2021 12:29

    Juntada de petição

  • 21/08/2021 20:26

    Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2021.

  • 21/08/2021 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0800522-40.2020.8.10.0001 AÇÃO: [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE AUTORA: MARIA DIVINA GOMES SANTOS ADVOGADO(a)(s) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA- MA SENTENÇA: [...] Ante o exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório da 4ª Zona de Registro Civil desta Comarca, para que proceda a lavratura do óbito de JOSÉ PAULO REIS GOMES, devendo constar na certidão a ser lavrada, as seguintes informações: a) Nome da falecida: JOSÉ PAULO REIS GOMES b) Data do óbito: 06/03/2019. c) Horário do falecimento: às 19h15min; d) Local do óbito: Hospital Clementino Moura, em São Luís. e) Sexo: Masculino f) Cor: Parda; g) Estado civil: Solteiro; h) Profissão: Autônomo i) Naturalidade: Morros/MA; j) Domicílio e residência do morto: Rua da União n. 51, Bairro Aurora, São Luis/MA; k) Nome do cônjuge: xxxx l) Cartório onde foi lavrado o casamento: xxxxxx m) Nome dos pais: José Ribamar Muniz Gomes e Maria Apolinaria Gomes Reis. n) Testamento: não deixou. o) Filhos: deixou dois filhos maiores. p) Causa da morte: choque cardiogênico, síndrome coronariana aguda, infarto agudo do miocárdio. q) Lugar do Sepultamento: Cemitério Municipal do Cajueiro, na cidade de Cachoeira Grande/MA. r) RG 059044682016-5, CPF nº *05.***.*23-15..

    Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas e emolumentos.

    Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO.

    São Luís (MA), 17 de agosto de 2021.

    Juíza LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos   

  • 18/08/2021 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 10:43

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2021 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 11:17

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 21:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 21:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 15:24

    Juntada de petição

  • 15/06/2021 10:31

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 22:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/06/2021 22:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2021 20:53

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2021 20:53

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 14:08

    Decorrido prazo de MARIA DIVINA GOMES SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 17:20

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 17:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/11/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 11:11

    Juntada de petição

  • 01/10/2020 14:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/09/2020 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 08:57

    Juntada de petição

  • 24/08/2020 06:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/08/2020 06:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2020 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2020 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 12:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 08:49

    Juntada de petição

  • 06/03/2020 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 12:16

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 14/02/2020 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2020 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 08:30

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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