03/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 09:55

Outras Decisões
23/08/2024 08:56

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:14

Juntada de petição
22/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:59

Juntada de petição
03/09/2023 23:49

Juntada de petição
22/08/2023 01:16

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/05/2023 11:23

Realizado Cálculo de Liquidação
18/11/2022 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2022 10:25

Transitado em Julgado em 05/10/2022
30/10/2022 17:38

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:38

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 23:36

Juntada de petição
19/08/2022 05:28

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2021 08:11

Conclusos para decisão
31/08/2021 18:46

Juntada de contrarrazões
30/08/2021 14:02

Juntada de contrarrazões
27/08/2021 18:32

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844156-28.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOMINGAS SOUSA MACHADO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Considerando a interposição dos embargos de declaração com efeitos infringentes, intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís-MA, 17 de agosto de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:21

Juntada de petição
18/02/2021 10:59

Conclusos para decisão
06/02/2021 06:37

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:37

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 16:52

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 17:33

Juntada de embargos de declaração
15/12/2020 21:10

Juntada de embargos de declaração
11/12/2020 01:43

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 17:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2019 10:27

Conclusos para decisão
27/04/2019 00:58

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 26/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 16:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/04/2019 00:27

Publicado Intimação em 02/04/2019.
02/04/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2019 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 10:41

Juntada de Ato ordinatório
27/03/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 08:50

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 19/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 17:21

Juntada de petição
29/01/2019 00:15

Publicado Intimação em 29/01/2019.
29/01/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 17:19

Conclusos para despacho
22/07/2016 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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