TJMA - 0803762-25.2018.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR

CPF *04.***.*79-52

Advogados

DAVID ROCHA MARTINS

OAB: 9684/MA

CPF *03.***.*09-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 13:10

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/07/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 10:24

    Determinado o arquivamento

  • 10/07/2024 16:00

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/04/2024 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 20:54

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 02:52

    Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 01:16

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:32

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 15:11

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 11:05

    Decorrido prazo de DAVID ROCHA MARTINS em 03/09/2021 23:59.

  • 22/08/2021 00:09

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803762-25.2018.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DAVID ROCHA MARTINS - MA9684-A REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO MARANHÃO (SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: D E C I S Ã O Vistos, etc.

    Tendo sido intimada a parte requerente para manifestar-se acerca do documento de id. 36480345 e reputar o que entender de direito e de seu interesse, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de id. 37322333.

    Intime-se novamente a parte autora nos termos já evidenciados, sob pena de arquivamento do feito.

    Cumpra-se.

    SÃO LUÍS/MA, 28 de junho de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1845/2021.

    Aos 18/08/2021, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 20:20

    Outras Decisões

  • 29/10/2020 17:41

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 23:33

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 05:58

    Decorrido prazo de DAVID ROCHA MARTINS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 16:44

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/10/2020 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/10/2020 18:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2020 18:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/10/2020 17:02

    Juntada de petição

  • 04/09/2020 13:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2020 17:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2020 17:13

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2020 19:36

    Transitado em Julgado em 05/03/2020

  • 05/05/2020 19:36

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/03/2020 17:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 15:00

    Decorrido prazo de DAVID ROCHA MARTINS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 11:46

    Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 13/12/2019 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2019 09:39

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2019 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2019 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2019 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2019 00:12

    Publicado Intimação em 07/03/2019.

  • 02/03/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/02/2019 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2018 19:21

    Juntada de contestação

  • 05/11/2018 14:41

    Juntada de contestação

  • 30/10/2018 17:45

    Juntada de petição

  • 30/10/2018 03:48

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/10/2018 23:59:59.

  • 29/10/2018 14:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/10/2018 16:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/10/2018 00:39

    Decorrido prazo de DAVID ROCHA MARTINS em 17/10/2018 23:59:59.

  • 08/10/2018 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 00:16

    Publicado Intimação em 24/09/2018.

  • 22/09/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2018 11:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2018 11:31

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2018 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/09/2018 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2018 10:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2018 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/09/2018 15:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/09/2018 08:50

    Juntada de petição

  • 05/09/2018 19:47

    Juntada de petição

  • 04/09/2018 20:02

    Juntada de petição

  • 31/08/2018 11:22

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2018 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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