27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 03:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHMIDT PAZI em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:54

Juntada de petição
01/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 11:10

Juntada de petição
30/01/2024 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 17:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:05

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/11/2023 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 20:24

Juntada de petição
13/11/2023 01:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHMIDT PAZI em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:29

Juntada de petição
03/11/2023 11:03

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:26

Conclusos para decisão
19/04/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:22

Decorrido prazo de RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA em 01/03/2023 23:59.
10/04/2023 08:16

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/03/2023 14:12

Juntada de petição
01/03/2023 17:18

Juntada de petição
17/02/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 15:00

Juntada de termo de juntada
24/01/2023 17:37

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:35

Juntada de petição
07/10/2022 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/05/2022 23:59.
03/06/2022 21:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHMIDT PAZI em 13/05/2022 23:59.
27/05/2022 22:46

Juntada de petição
26/05/2022 11:22

Juntada de petição
17/05/2022 15:13

Juntada de petição
06/05/2022 15:20

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 15:08

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 08:21

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:48

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 16:27

Juntada de protocolo
15/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
03/02/2022 22:18

Juntada de petição
13/09/2021 23:39

Juntada de petição
01/09/2021 21:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SCHMIDT PAZI em 19/08/2021 23:59.
23/08/2021 17:02

Juntada de Certidão
21/08/2021 05:44

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0803602-46.2020.8.10.0022 Autor: LUIZ CARLOS SCHMIDT PAZI Advogado: Advogado/Autoridade do(a) requerente: RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA - OAB/PA 27956 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros Classe processual: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) DESPACHO Intime-se a Defensoria Pública para se manifestar quanto aos pontos indicados no parecer ministerial e quanto às manifestações apresentadas pelo Estado do Maranhão.

Prazo: 15 dias.

Há um aspecto que impede o exame do pedido de bloqueio de verbas: existe necessidade de oitiva do NATJUS local para subsidiar referida decisão, em que pese tenha sido deferida a tutela de urgência (modificável a qualquer tempo).

Emitido o laudo pelo NATJUS local, dê-se ciência aos interessados.

Por fim, autos conclusos para exame.

Expedientes necessários.

Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
17/08/2021 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 19:59

Conclusos para decisão
06/08/2021 19:58

Juntada de Certidão
03/08/2021 13:36

Juntada de petição
01/08/2021 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2021 19:50

Juntada de Certidão
01/08/2021 19:41

Juntada de parecer
29/07/2021 05:02

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
24/07/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021 00:40

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAÚDE em 08/07/2021 23:59.
24/06/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 11:56

Juntada de diligência
07/06/2021 16:16

Juntada de petição
03/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:29

Juntada de petição
24/05/2021 12:25

Juntada de petição
13/05/2021 10:47

Juntada de petição
08/05/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2021 14:11

Expedição de Mandado.
08/05/2021 14:10

Juntada de Carta ou Mandado
30/04/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:12

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:11

Juntada de termo
27/04/2021 12:08

Juntada de Certidão
12/04/2021 12:07

Juntada de protocolo
18/11/2020 15:32

Juntada de contestação
03/11/2020 12:31

Juntada de diligência
31/10/2020 11:47

Juntada de Certidão
31/10/2020 10:40

Expedição de Mandado.
31/10/2020 08:36

Concedida a Medida Liminar
30/10/2020 15:13

Conclusos para decisão
30/10/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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