06/03/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 09:17

Transitado em Julgado em 19/12/2023
28/11/2023 09:02

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:01

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:49

Juntada de cópia de dje
05/11/2023 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.
05/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
05/11/2023 00:25

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
04/11/2023 17:32

Juntada de petição
01/11/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 22:01

Declarada decadência ou prescrição
12/09/2023 07:41

Conclusos para julgamento
12/09/2023 07:40

Juntada de termo
04/09/2023 17:02

Juntada de petição
18/08/2023 09:28

Juntada de cópia de dje
14/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 21:07

Juntada de petição
21/07/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 10:30, 1ª Vara de Pinheiro.
21/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 11:30, 1ª Vara de Pinheiro.
26/05/2023 02:07

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 17:22

Juntada de petição
02/05/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 10:30, 1ª Vara de Pinheiro.
24/04/2023 11:33

Juntada de petição
17/08/2022 13:32

Juntada de Certidão
26/07/2022 20:31

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM em 18/07/2022 23:59.
08/07/2022 04:08

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
05/07/2022 16:30

Juntada de petição
30/06/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 15:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
28/04/2022 09:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
26/04/2022 16:18

Juntada de petição
25/04/2022 17:02

Juntada de petição
07/04/2022 21:06

Juntada de petição
06/04/2022 08:45

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001491-76.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Dano ao Erário] PARTE(S) REQUERENTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM Advogados/Autoridades do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) e Advogados/Autoridades do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/04/2022 as 09:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 4 de abril de 2022.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
04/04/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 10:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
23/02/2022 09:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
19/02/2022 22:16

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 11:17

Juntada de petição
22/01/2022 11:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/01/2022 18:15

Juntada de petição
17/12/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 19:05

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 25/11/2021 23:59.
23/11/2021 09:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/02/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
23/11/2021 09:00

Juntada de Certidão
07/11/2021 20:47

Juntada de petição
04/11/2021 09:52

Juntada de petição
04/11/2021 01:26

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001491-76.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Dano ao Erário] PARTE(S) REQUERENTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM Advogados/Autoridades do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) e Advogados/Autoridades do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/11/2021 as 09:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 28 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
28/10/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 11:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
19/10/2021 16:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
19/10/2021 15:38

Juntada de petição
18/10/2021 11:08

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 15/10/2021 23:59.
11/10/2021 12:02

Juntada de petição
11/10/2021 11:35

Juntada de recurso inominado
06/10/2021 06:14

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001491-76.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Dano ao Erário] PARTE(S) REQUERENTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM Advogados/Autoridades do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) e Advogados/Autoridades do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/10/2021 às 10:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 4 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
04/10/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 13:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
01/10/2021 13:03

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:29

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 12:29

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 23:11

Juntada de petição
11/09/2021 02:47

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 00:35

Juntada de petição
15/07/2021 17:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
15/07/2021 17:44

Juntada de Certidão
14/07/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 15:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/08/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
28/06/2021 15:38

Juntada de Certidão
29/05/2021 10:50

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 24/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 12:03

Juntada de petição
24/05/2021 11:04

Juntada de petição
17/05/2021 00:37

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2021 19:06

Juntada de diligência
29/04/2021 15:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/07/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
18/03/2021 17:19

Juntada de petição
12/03/2021 08:45

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:45

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 11/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001491-76.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Dano ao Erário] PARTE(S) REQUERENTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM Advogados do(a) REU: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014, ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) advogados do(a) REU: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014, ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/05/2021 09:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 2 de março de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
02/03/2021 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 16:46

Expedição de Mandado.
02/03/2021 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 09:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
26/02/2021 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 21:32

Juntada de diligência
26/02/2021 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 21:31

Juntada de diligência
06/02/2021 18:50

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:50

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:48

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:47

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:40

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 15:29

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001491-76.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Dano ao Erário] PARTE(S) REQUERENTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM Advogados do(a) REU: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014, ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados do(a) REU: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 e ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 , para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/03/2021 10:30.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/01/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:36

Expedição de Mandado.
21/01/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 18:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
12/11/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 21:27

Conclusos para decisão
11/11/2020 14:35

Juntada de petição
24/10/2020 04:23

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 23/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 10:08

Juntada de cópia de dje
16/10/2020 00:36

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 15:39

Conclusos para decisão
13/07/2020 11:15

Juntada de Certidão
08/07/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 03:34

Decorrido prazo de RANUFO GOMES em 11/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 17:08

Conclusos para despacho
25/03/2020 10:39

Juntada de petição
23/03/2020 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 11:07

Juntada de Certidão
14/01/2020 15:42

Recebidos os autos
14/01/2020 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2013

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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