27/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:46

Transitado em Julgado em 21/10/2024
20/10/2024 10:22

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 18/10/2024 23:59.
28/09/2024 19:08

Juntada de petição
27/09/2024 01:43

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2024 13:11

Conclusos para decisão
17/01/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:27

Conclusos para decisão
12/10/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:47

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:08

Juntada de petição
06/02/2021 19:04

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:04

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:04

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:04

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA Processo nº. 0000044-83.2003.8.10.0026 Ação (Classe): ARRESTO (178) Autor: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630 Réu: J.

M.

GUIMARAES Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial Matr.: 165217
19/01/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 17:06

Juntada de Certidão
19/01/2021 17:04

Recebidos os autos
19/01/2021 17:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2003

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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