01/07/2025 13:59

Juntada de petição
30/05/2025 19:39

Juntada de petição
11/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2025 11:49

Homologado cálculo de contadoria
06/05/2025 11:49

Outras Decisões
02/05/2025 17:04

Juntada de petição
27/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:43

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:53

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:32

Juntada de petição
07/03/2024 18:39

Juntada de petição
22/02/2024 00:14

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
11/01/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/01/2024 12:08

Realizado Cálculo de Liquidação
10/02/2023 18:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023 15:13

Outras Decisões
27/01/2023 10:24

Conclusos para despacho
24/01/2023 20:36

Juntada de petição
08/01/2023 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2022.
08/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:20

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:20

Juntada de Certidão
04/09/2021 03:08

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:14

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 19:06

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049504-02.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LIVIA FERNANDA ALVES LIMA, KATIA ARAUJO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.
23/08/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:14

Juntada de Certidão
12/05/2021 10:40

Recebidos os autos
12/05/2021 10:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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