05/12/2024 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:15

Processo Desarquivado
21/11/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:12

Transitado em Julgado em 17/10/2024
20/10/2024 11:46

Decorrido prazo de KELSON VERAS SILVA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 11:20

Conclusos para julgamento
23/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:34

Juntada de petição
24/05/2024 10:41

Juntada de petição
14/05/2024 16:30

Juntada de petição
18/03/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 09:57

Juntada de Ofício
09/11/2023 13:10

Transitado em Julgado em 04/04/2023
04/07/2023 12:46

Juntada de petição
03/04/2023 22:55

Juntada de protocolo
06/02/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 17:37

Juntada de protocolo
31/05/2022 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 13:41

Juntada de petição
08/03/2022 15:44

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0001986-20.2017.8.10.0137 (19862017) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: KELSON VERAS SILVA ADVOGADO: KELSON VERAS SILVA ( OAB 11256-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Execução Honorários Advocatícios contra o Estado do Maranhão.

Devidamente intimada para impugnar à execução, na forma do art. 535 do CPC, a fazenda pública não apresentou oposição, requerendo a homologação dos cálculos apresentados, conforme certidão de fl.234.

Isto posto, HOMOLOGO os valores apresentados em fl. 07/07-V, o que faço por sentença para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, DETERMINO o pagamento de obrigação de pequeno valor a ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termo do art. 535, §3º, inciso II, do CPC.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Cumpra-se.

Tutoia (MA), 18 de agosto de 2021.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Resp: 161091

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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