15/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:15

Juntada de petição
06/05/2025 21:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/04/2025 20:02

Juntada de petição
06/02/2025 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 10:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
06/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:26

Juntada de petição
21/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:21

Juntada de petição
15/10/2024 11:03

Juntada de petição
14/10/2024 12:47

Juntada de petição
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JANAINA GOMES SOUTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO GOMES SOUTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ELIEZIO DELFINO DE SOUSA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DAVID BEKMAN DOS SANTOS SOUTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LUIS FELIPE NASCIMENTO SOUTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ROSILEIDE GOMES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/09/2024 22:41

Juntada de petição
10/09/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 10:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
24/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:01

Juntada de petição
07/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
24/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:35

Juntada de petição
18/07/2023 08:31

Juntada de petição
04/07/2023 06:08

Decorrido prazo de TEREZINHA DE FATIMA FERREIRA SOUTO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:08

Decorrido prazo de WILCILENE CARNEIRO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 17:33

Juntada de petição
21/06/2023 09:12

Juntada de petição
16/06/2023 19:26

Juntada de petição
15/06/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 12:56

Juntada de ato ordinatório
15/06/2023 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
09/09/2022 08:54

Outras Decisões
15/08/2022 12:34

Conclusos para decisão
15/08/2022 12:32

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:26

Juntada de petição
05/07/2022 18:39

Juntada de petição
20/05/2022 09:19

Juntada de petição
19/05/2022 16:34

Juntada de petição
19/05/2022 12:01

Juntada de petição
15/03/2022 15:49

Juntada de petição
14/03/2022 18:30

Juntada de petição
23/02/2022 01:55

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUTO em 10/02/2022 23:59.
17/02/2022 08:59

Juntada de petição
02/02/2022 09:25

Juntada de petição
31/01/2022 10:55

Juntada de petição
28/12/2021 11:36

Juntada de petição
15/12/2021 15:28

Juntada de petição
08/12/2021 11:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 11:40

Juntada de petição
02/12/2021 11:54

Juntada de petição
02/12/2021 11:38

Juntada de petição
25/11/2021 02:49

Publicado Edital em 25/11/2021.
25/11/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor Dr.

Danilo Berttôve Herculano Dias, Juiz de Direito Titular da Comarca de Amarante do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimentos tiverem, que por este Juízo e Secretária Judicial, tramitam os termos de um processo sob o 0800755-02.2021.8.10.0066, em que tem como requerente(s): ROSILEIDE GOMES DOS SANTOS e outros (2) e requerido(a)(s): JANIO FERREIRA SOUTO. FINALIDADE: Para eventual herdeiro ou cessionário ausente, incerto ou desconhecido acerca dos termos da presente ação a fim de que se habilitem nos autos SEDE DO JUÍZO: Rua José Ferreira Lima, s/nº, Centro, Amarante do Maranhão/MA.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, 16 de novembro de 2021.

Eu, ___________, Taís Sâmia Costa Lima, Secretária Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

Juiz Danilo Berttôve Herculano Dias Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão- MA
23/11/2021 19:35

Juntada de petição
23/11/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 16:13

Juntada de Edital
16/11/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 11:03

Expedição de Informações pessoalmente.
11/11/2021 15:16

Juntada de petição
19/10/2021 10:42

Juntada de petição
18/10/2021 10:52

Juntada de petição
22/09/2021 13:27

Decorrido prazo de ROSILEIDE GOMES DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 13:22

Juntada de petição
22/09/2021 13:15

Juntada de petição
14/09/2021 14:27

Decorrido prazo de ROSILEIDE GOMES DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
04/09/2021 17:16

Juntada de petição
21/08/2021 05:13

Publicado Decisão em 19/08/2021.
21/08/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
19/08/2021 08:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº. 0800755-02.2021.8.10.0066 Requerente: ROSILEIDE GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: TEREZINHA DE FATIMA FERREIRA SOUTO Requerido: DECISÃO. Trata-se de ação de inventário e partilha de bens deixados pelo(a)(s) de cujus JÂNIO FERREIRA SOUTO, proposta por ROSILEIDE GOMES DOS SANTOS SOUTO e OUTROS, devidamente qualificado(a)(s) na inicial, e legitimado(a)(s), nos termos do art. 616 do CPC.

No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, indefiro-o, haja vista que o acervo hereditário (representativo do valor dado à causa) revela a possibilidade de pagamento das custas processuais.

Contudo, fica diferido o recolhimento das custas ao final do processo.

Entrementes, determino a seguinte sequência de atos, a ser observada pelas partes e pela Secretaria Judicial: 1) nomeio como Inventariante ROSILEIDE GOMES DOS SANTOS SOUTO; intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o respectivo compromisso, mediante termo, de bem e fielmente desempenhar a função (art. 617, parágrafo único, CPC); 2) prestado o referido compromisso, 20 (vinte) dias após, deverá o inventariante fazer as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado assinado pelo Juiz, pelo Secretário e pelo Inventariante, consoante art. 620 do CPC, fazendo acompanhar de todos os documentos cadastrais e fiscais dos bens relacionados (caso ainda não apresentados); intime-se; 3) Lavrado o termo das primeiras declarações observando-se, escrupulosamente, os requisitos previstos no art. 620 do CPC, em especial, o valor corrente de cada um do(s) bem(ns) do(s) espólio(s), citem-se: o(a) cônjuge/companheiro(a), se não for este(a) o(a) inventariante nomeado, os herdeiros/legatários qualificados (e seus curadores legalmente nomeados), e intime-se a Fazenda Pública, sobre os termos do inventário e das primeiras declarações, intimando-se, ainda, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente (art. 626 do CPC); 4) expeça-se, ainda, Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias com vistas a citar eventual herdeiro ou cessionário ausente, incerto ou desconhecido acerca dos termos da presente ação a fim de que se habilitem nos autos; 5) concluídas as citações (art. 231, §1º, CPC), abra-se vista às partes, em Secretaria e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, devendo, a Secretaria, intimá-las para este fim; 6) No tocante à Fazenda Pública, considerando o disposto no art. 183, § 1º, do CPC, quando da remessa dos autos para cumprimento do disposto no item anterior, deverá, em sua manifestação, informar a este juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva intimação (art. 629, CPC); intime-se; 7) findo o prazo comum de 15 (quinze) dias, havendo impugnação, deverão voltar-me conclusos os autos; 8) do contrário, um Oficial de Justiça desta Comarca, legalmente habilitado para tanto, deverá proceder com a avaliação dos bens do espólio (art. 630, CPC), lavrando o respectivo laudo de avaliação, do qual serão as partes intimadas para se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, que correrá em Secretaria (art. 635, CPC); intimem-se; 9) findo o prazo comum de 15 (quinze) dias, havendo impugnação, deverão voltar-me conclusos os autos; 10) do contrário, aceito o laudo, lavre-se o termo de últimas declarações, no qual o inventariante poderá emendar, aditar ou completar as primeiras (art. 636, CPC); 11) prestadas as últimas declarações, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias; 12) após, proceda-se ao cálculo do imposto, sobre o qual, também, deverão se manifestar, as partes e a Fazenda Pública, no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 637, 638, CPC), que correrá em Secretaria; intimem-se; 13) inexistindo impugnação, nem questionamentos de credores ou dívidas de responsabilidade do espólio, ou, se separados os bens, tantos quantos forem necessários para o pagamento de eventuais credores habilitados, (art. 642, § 3º, CPC) intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, formulem o respectivo pedido de quinhão (art. 647, CPC).

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar “de ordem” as comunicações.

Serve o(a) presente de ofício / mandado / diligência.

Amarante do Maranhão/MA, data do sistema.

DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão
17/08/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2021 12:47

Outras Decisões
27/06/2021 15:12

Juntada de petição
31/05/2021 15:46

Juntada de petição
17/05/2021 07:06

Conclusos para despacho
14/05/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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