09/04/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:30

Transitado em Julgado em 27/03/2025
10/02/2025 15:19

Juntada de petição
07/02/2025 19:04

Juntada de petição
07/02/2025 09:49

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 13:56

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:23

Juntada de petição
04/04/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:06

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:22

Juntada de termo
07/07/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:57

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:33

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:32

Juntada de Certidão
04/09/2021 15:05

Decorrido prazo de ANA CELESTE COSTA ERICEIRA em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:38

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 18:52

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026792-13.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EMBARGADO: RAIMUNDA MENDES COSTA CAMPELO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 09:21

Juntada de Certidão
15/04/2021 14:17

Recebidos os autos
15/04/2021 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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