20/03/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:36

Determinado o arquivamento
16/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 09:21

Juntada de termo
16/10/2024 07:37

Transitado em Julgado em 14/10/2024
12/10/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:43

Decorrido prazo de TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 03:25

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 08:26

Homologado cálculo de contadoria
22/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
07/12/2023 20:39

Juntada de petição
05/12/2023 15:36

Juntada de petição
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/11/2023 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2023 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:06

Conclusos para despacho
03/10/2022 21:15

Juntada de petição
27/09/2022 20:59

Juntada de petição
17/09/2022 07:26

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 10:14

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/08/2022 16:04

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2022 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 09:23

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:23

Juntada de Certidão
04/09/2021 16:03

Decorrido prazo de ELZA NAPOLEAO RIBEIRO em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:44

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 18:13

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024227-76.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELZA NAPOLEAO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA - MA8324 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.
23/08/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:28

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:20

Recebidos os autos
10/05/2021 15:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2015

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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