TJMA - 0001236-52.2017.8.10.0061

1ª instância - 2ª Vara de Viana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO MENDES

CPF *32.***.*79-96

JOSE ANTONIO AMORIM MENDES

Advogados

HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE

OAB: 3288/MA

CPF *97.***.*35-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALBENIR LINDOSO CUTRIM

ENILDE FRANCA

IPC WASHINGTON LUIZ AIRES FERNANDES JUNIOR

IPC ARISTIDES DA SILVA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 19:02

    Transitado em Julgado em 15/12/2023

  • 04/09/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 15:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/08/2023 00:17

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 18:14

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 10:19

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 12:22

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 31/07/2023 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/06/2023 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 16:39

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 14:00, 2ª Vara de Viana.

  • 20/06/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/06/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 10:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/06/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 10:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/06/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 10:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/05/2023 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 12:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/05/2023 11:08

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 02:00

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 15:26

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 15:03

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 14:00, 2ª Vara de Viana.

  • 16/05/2023 11:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/05/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 09:41

    Audiência Instrução não-realizada para 21/09/2022 14:30 2ª Vara de Viana.

  • 23/09/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 11:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/09/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 11:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/09/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 10:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/09/2022 06:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 06:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/09/2022 04:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 04:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/09/2022 04:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 04:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/08/2022 07:48

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 12:13

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 05:26

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2022 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2022 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2022 13:11

    Audiência Instrução designada para 21/09/2022 14:30 2ª Vara de Viana.

  • 16/05/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 22:04

    Juntada de petição

  • 28/08/2021 15:00

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 28/08/2021 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 19:17

    Juntada de petição

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.° 0001236-52.2017.8.10.0061 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: MARIA DA CONCEICAO MENDES, JOSÉ ANTONIO AMORIM MENDES Advogado/Autoridade do(a) REU: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288 Processo n.° 0001236-52.2017.8.10.0061 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: MARIA DA CONCEICAO MENDES, JOSÉ ANTONIO AMORIM MENDES Advogado/Autoridade do(a) REU: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288

  • 23/08/2021 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 09:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801499-59.2021.8.10.0110

Banco Pan S/A

Claudete Costa Sousa

Advogado: Germeson Martins Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2021 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0811504-84.2018.8.10.0001

Irandi Santos da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Sant...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2018 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0000774-41.2018.8.10.0100

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jailton Miranda Rodrigues, &Quot;Macaca&Quot;

Advogado: Hysabela Maria Bastos Padre

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800442-21.2021.8.10.0105

Rildanio Ramos Barros

Vanderlucia da Fazenda Laranjeira

Advogado: Rodrigo Laecio da Costa Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2021 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0819719-44.2021.8.10.0001

Claudyo Patryk Rego Cordeiro

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Ricardo Fabricio Cordeiro Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2021 19:11

Exibir Processo