17/08/2022 11:47

Apensado ao processo 0059447-72.2014.8.10.0001
17/06/2022 09:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 11:16

Determinado o arquivamento
14/09/2021 11:12

Conclusos para decisão
04/09/2021 17:20

Decorrido prazo de ARNALDO REIS DA SILVA FILHO em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 13:35

Juntada de petição
27/08/2021 19:23

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 18:59

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023348-69.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ARNALDO REIS DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO - MA5175 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/04/2021 17:59

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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