26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:52

Juntada de petição
23/06/2025 12:07

Juntada de petição
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.
14/05/2025 16:49

Conta Atualizada
22/01/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
28/07/2024 00:25

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:06

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:02

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:01

Juntada de petição
01/07/2024 15:02

Juntada de petição
18/06/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:37

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:58

Juntada de petição
19/07/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:58

Conclusos para despacho
24/03/2023 07:57

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.
21/03/2023 14:36

Juntada de certidão da contadoria
24/02/2023 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 15:22

Conclusos para decisão
11/04/2022 15:22

Juntada de Certidão
22/03/2022 20:05

Juntada de petição
04/03/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:19

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:19

Juntada de Certidão
17/11/2021 10:54

Juntada de impugnação aos embargos
04/10/2021 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 18:40

Juntada de diligência
21/09/2021 16:53

Expedição de Mandado.
21/09/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:41

Conclusos para despacho
26/08/2021 10:41

Juntada de Certidão
25/08/2021 19:17

Juntada de petição
21/08/2021 05:55

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA Processo nº: 0001613-57.2016.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: MARIA EDNALVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DRº FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 Parte requerida: MUNICÍPIO DE VIANA-MA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: 01 - [ X ] Intimar a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 02 - [ ] Intimar a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou com a informação que a parte requerida ; 03 - [   ] Intimar a parte para que faça juntada aos autos do comprovante de pagamento das custas de expedição de Carta Precatória, no prazo de 10 dias, vez que resta uma carta a ser expedida; 04 - [    ] intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, indicar novo endereço, bem como, recolher as custas correspondentes a expedição do novo mandado/carta pela Secretaria.

Após a comprovação do pagamento, será expedida nova citação/carta/mandado para o endereço indicado pelo autor. 05 - [ ] Intimar a parte interessada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados aos autos; 06 - [    ] intimar a parte autora para se manifestar, sobre a certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias; 07 - [    ] Intimar a parte________________ para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias; 08 - [   ] Intimar a parte autora para tomar ciência do Ofício do IML, no qual ficou designado o dia __________ para a realização do exame/perícia; 09 - [    ] Intimar a parte____________ para retirar (    ) edital e providencie a publicação; (    ) carta precatória e providencie o cumprimento; (    ) ofício e providencie o encaminhamento; (    ) alvará; (    ) _____________________; 10 - [    ] Intimar as partes interessadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do ofício/exame (ID TEXTO LIVRE) recebido nesta Unidade; 11 - [    ] Intimar o advogado/procurador, DR. _________________, para que proceda à devolução, em 05 (cinco) dias, dos autos de nº. _________________ retirados com carga em ______________, tendo em vista expiração do prazo.

Transcorrido o prazo sem devolução, a MM.

Juíza será comunicada para adoção das medidas que entender cabíveis; 12 - [    ] Intimar as partes interessadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem planilha atualizada de cálculo ou manifestarem acerca dos cálculos apresentados; 13 - [     ] Intimar a parte interessada para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte adversa; 14 [     ] Intimar a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 15 [     ] Reiterar a citação/intimação por mandado e/ou carta, no endereço indicado às fls. _______. 16 [     ] Intimar a testemunha, no endereço indicado, para a audiência designada. 17 - [    ] Intimar a parte autora para se manifestar, sobre a devolução da Carta Precatória sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias; 18 - [     ] Remeter os presentes autos ao Eg.

Tribunal de Justiça para apreciação do recurso.                 VIANA, MA, 17 de Agosto de 2021.

FERNANDO HENRIQUE SILVA SMITH TÉCNICO JUDICIÁRIO MATRÍCULA 162529
17/08/2021 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:28

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:35

Transitado em Julgado em 22/01/2021
09/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 22/01/2021 23:59:59.
27/11/2020 05:36

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020 21:23

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2020 17:52

Juntada de petição
30/06/2020 11:05

Conclusos para julgamento
30/06/2020 11:05

Juntada de Certidão
30/06/2020 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 29/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:09

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2020 17:53

Juntada de Certidão
30/05/2020 21:15

Recebidos os autos
30/05/2020 21:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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