30/06/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 13:07

Transitado em Julgado em 12/06/2023
10/06/2023 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:14

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:27

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 30/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2023.
17/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2023.
17/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:37

Homologada a Transação
26/04/2023 12:53

Conclusos para julgamento
26/04/2023 12:53

Juntada de termo
25/04/2023 12:13

Juntada de petição
19/04/2023 23:59

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:59

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 19:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:35

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:06

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:05

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:02

Publicado Sentença (expediente) em 06/03/2023.
14/04/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 17:01

Publicado Sentença (expediente) em 06/03/2023.
14/04/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
13/04/2023 15:55

Juntada de petição
20/03/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:34

Juntada de petição
17/03/2023 14:26

Juntada de petição
02/03/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 21:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2021 13:51

Conclusos para julgamento
10/11/2021 18:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 15:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
10/11/2021 18:26

Outras Decisões
05/11/2021 11:33

Juntada de contestação
04/11/2021 16:24

Juntada de petição
15/10/2021 07:03

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 06:51

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0801582-20.2019.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: PAULO BRUNO LIMA CABRAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO ALVES DA SILVA - PI13215, RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MA17355 Parte Ré: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171-A DESPACHO Tendo em vista a CIRC-NPMCSC 202021, que versa sobre a promoção da VXI Semana Nacional de Conciliação, redesigno a sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2021 às 15 horas, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut, sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III). Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL. Cumpra-se.

Presidente Dutra/MA, 7 de outubro de 2021.

Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular da Segunda Vara
13/10/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2021 15:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
13/10/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:06

Conclusos para despacho
23/08/2021 09:25

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0801582-20.2019.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: PAULO BRUNO LIMA CABRAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO ALVES DA SILVA - PI13215, RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MA17355 Parte Ré: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171-A DESPACHO Designo sessão de conciliação para o dia 30 de março de 2022 às 11:00H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. (art. 16, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL. Cumpra-se.

Presidente Dutra (MA), 19 de agosto de 2021. Juíza Cynara Elisa Gama Freire Titular da 2ª Vara
19/08/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 11:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
19/08/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 13:00

Juntada de petição
03/04/2020 11:50

Conclusos para decisão
03/04/2020 11:44

Juntada de termo
07/09/2019 02:19

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 03:38

Decorrido prazo de PAULO BRUNO LIMA CABRAL em 27/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 10:31

Juntada de Certidão
20/08/2019 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2019 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 18:31

Outras Decisões
29/07/2019 16:55

Conclusos para decisão
29/07/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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