01/07/2022 13:18

Arquivado Definitivamente
01/07/2022 13:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/06/2022 04:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 04:26

Decorrido prazo de IGOR THADEU SANTANA MACIEL em 21/06/2022 23:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2022.
28/05/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05 A 12 DE MAIO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811513-78.2020.8.10.0000 EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PE 23.289) EMBARGADO: IGOR THADEU SANTANA MACIEL ADVOGADOS: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA (OAB/MA 5333), ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB/MA 6053- A) RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº. __________/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EXPRESSAMENTE FIXADA NO TÍTULO EXECUTIVO.

CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

REJEIÇÃO. 1) Dada a sua natureza essencialmente reparadora, os Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 1022 do CPC, somente podem ser opostos contra Julgado eivado de obscuridade, contradição ou omissão, e para a correção de erro material, sendo imprestáveis à rediscussão de questão já decidida ou para o fim único de prequestionamento. 2) Não padecendo a decisão de qualquer vício, descabe o manejo dos Aclaratórios.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro).

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO.

Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 05 a 12 de maio de 2022.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
26/05/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 07:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2022 02:12

Decorrido prazo de IGOR THADEU SANTANA MACIEL em 28/01/2022 23:59.
22/01/2022 06:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
07/01/2022 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/12/2021 10:30

Juntada de petição
21/12/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0811513-78.2020.8.10.0000 EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PE 23.289) EMBARGADO: IGOR THADEU SANTANA MACIEL ADVOGADOS: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA (OAB/MA 5333), ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB/MA 6053- A) RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se a embargada para, em até 05 dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração de id 12144318.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
20/12/2021 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 00:50

Decorrido prazo de IGOR THADEU SANTANA MACIEL em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:50

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 17/09/2021 23:59.
26/08/2021 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2021 14:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/08/2021 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2021.
24/08/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05 A 12 DE AGOSTO DE 2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811513-78.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PE 23.289) AGRAVADO: IGOR THADEU SANTANA MACIEL ADVOGADOS: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA (OAB/MA 5333), ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB/MA 6053- A) COMARCA: SÃO LUÍS VARA: 3ª CÍVEL RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº. __________/2021 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EXPRESSAMENTE FIXADA NO TÍTULO EXECUTIVO.

RECURSO DESPROVIDO.

I - A responsabilidade solidária das requeridas na Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c.c.

Danos Morais foi expressamente reconhecida na sentença e ratificada pelo Juízo ad quem.

II – Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro).

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

JOSE ANTONIO OLIVEIRA BENTS.

Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no período compreendido entre os dias 05 a 12 de agosto de 2021. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
20/08/2021 10:28

Juntada de malote digital
20/08/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 18:55

Juntada de petição
19/08/2021 12:07

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
12/08/2021 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2021 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2021 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2021 18:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2020 00:32

Decorrido prazo de IGOR THADEU SANTANA MACIEL em 19/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 10:46

Juntada de parecer
12/11/2020 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2020.
12/11/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2020 16:21

Juntada de contrarrazões
26/10/2020 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2020.
24/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 01:10

Decorrido prazo de IGOR THADEU SANTANA MACIEL em 20/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2020 19:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/09/2020 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2020.
26/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020
24/09/2020 10:40

Juntada de malote digital
24/09/2020 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 08:36

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2020 11:24

Juntada de contrarrazões
03/09/2020 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2020 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2020 15:36

Recebidos os autos
02/09/2020 15:35

Juntada de documento
02/09/2020 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/09/2020 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2020.
01/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020
28/08/2020 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 11:52

Declarada incompetência
21/08/2020 17:36

Conclusos para decisão
21/08/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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