10/09/2021 09:03

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 09:02

Transitado em Julgado em 02/08/2021
10/09/2021 08:58

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:10

Juntada de petição
24/08/2021 14:39

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:59

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES SANCHO em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:59

Decorrido prazo de PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:59

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:53

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES SANCHO em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:53

Decorrido prazo de PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:53

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
05/08/2021 20:50

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 02/08/2021 23:59.
04/08/2021 12:14

Expedido alvará de levantamento
23/07/2021 12:55

Conclusos para decisão
23/07/2021 10:59

Juntada de petição
23/07/2021 10:49

Juntada de petição
22/07/2021 05:40

Publicado Intimação em 09/07/2021.
16/07/2021 14:11

Juntada de petição
08/07/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 11:20

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 16:25

Conclusos para julgamento
17/03/2021 16:24

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2021 09:00 4ª Vara Cível de São Luís .
16/02/2021 16:10

Juntada de petição
11/02/2021 13:33

Juntada de termo de juntada
11/02/2021 13:31

Juntada de ata da audiência
10/02/2021 16:47

Juntada de petição
08/02/2021 09:19

Juntada de petição
08/02/2021 00:53

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 19:25

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:25

Decorrido prazo de THALYTA DA SILVA VIANA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:24

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:24

Decorrido prazo de THALYTA DA SILVA VIANA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851591-53.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALYTA DA SILVA VIANA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA 5358 REU: LOJAS LE BISCUIT S/A Advogados do(a) REU: LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA 23774, LORENA MAGALHAES SANCHO - BA 14461, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA 24765, GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA - BA 52396 DESPACHO: Tendo em vista constantes problemas técnicos relacionados às audiências virtuais realizadas por esta Unidade Jurisdicional, bem como para que não haja demoras relacionadas ao andamento processual dos presentes autos e diante do direito a um processo efetivo, conforme determinado no artigo 5º, inciso LXXVIII, CF, determino que a audiência designada para o dia 11.02.2021, às 09hs, seja realizada presencialmente na sala de audiências deste Juízo (4ª Vara Cível), localizado no 6º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, Jaracaty, São Luis-MA.

Intimem-se os advogados imediatamente.

Intimem-se as partes por sedex imediatamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís
04/02/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 09:46

Conclusos para despacho
02/02/2021 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2021.
02/02/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 17:16

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís 0851591-53.2016.8.10.0001 THALYTA DA SILVA VIANA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358 LOJAS LE BISCUIT S/A Advogados do(a) REU: LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA23774, LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765, GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA - BA52396 ATO ORDINATÓRIO INTIMO os Advogados/Defensores Públicos e as partes para tomarem conhecimento que a audiência de Instrução e Julgamento designada para 11/02/2021 09:00, será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § do art. 453 do CPC.

Informo aos Advogados/Defensores Públicos, as partes ou testemunhas que não tiverem acesso à rede mundial ou equipamentos que permitam o INGRESSO na sala virtual poderão comparecer à sala de audiência da 4ª Vara Cível, no dia e horário designados.

São Luís(MA), 21 de janeiro de 2021.

GISELE SORAIA MORAES RIBEIRO Servidora da 4ª Vara Cível
21/01/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:42

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2020 04:55

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 17/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 09:16

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2020 16:22

Juntada de Certidão
19/10/2020 16:19

Juntada de Certidão
09/10/2020 00:37

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 00:36

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 10:22

Juntada de petição
30/09/2020 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2021 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.
29/09/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 12:19

Conclusos para despacho
14/09/2020 12:19

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/09/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
14/09/2020 12:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/07/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.
14/09/2020 12:18

Juntada de Certidão
25/08/2020 05:32

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 24/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 03:15

Decorrido prazo de THALYTA DA SILVA VIANA em 20/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 11:05

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2020 13:59

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2020 15:56

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2020 22:52

Juntada de petição
15/07/2020 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 09:45

Audiência instrução e julgamento designada para 23/09/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
14/07/2020 14:54

Juntada de petição
09/07/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 20:33

Conclusos para despacho
06/07/2020 20:33

Juntada de Certidão
29/06/2020 22:34

Juntada de termo
29/06/2020 22:32

Juntada de termo
23/06/2020 15:19

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2020 00:24

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 00:24

Decorrido prazo de PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 00:23

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:57

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:57

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:57

Decorrido prazo de PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE em 26/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 09:38

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2020 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 07/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 11:46

Juntada de termo
30/04/2020 11:44

Juntada de termo
07/04/2020 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 11:18

Audiência instrução e julgamento designada para 09/07/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.
07/04/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 10:50

Conclusos para despacho
24/03/2020 10:50

Audiência instrução e julgamento cancelada para 16/04/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.
24/03/2020 10:45

Juntada de Certidão
13/03/2020 09:21

Juntada de petição
04/03/2020 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 08:33

Audiência instrução e julgamento designada para 16/04/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.
03/03/2020 22:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 11:39

Conclusos para despacho
06/02/2020 11:39

Juntada de Certidão
17/04/2019 20:46

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 22/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 10:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 10:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2019 20:48

Juntada de petição
08/03/2019 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2019.
08/03/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 10:05

Conclusos para despacho
14/08/2018 10:05

Juntada de Certidão
02/05/2018 13:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2017 00:18

Decorrido prazo de THALYTA DA SILVA VIANA em 15/09/2017 23:59:59.
23/08/2017 00:13

Publicado Intimação em 23/08/2017.
23/08/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2017 00:13

Publicado Intimação em 23/08/2017.
23/08/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2017 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017 15:27

Juntada de Ato ordinatório
16/08/2017 13:58

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2017 10:12

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2017 18:38

Juntada de Petição de contestação
07/06/2017 09:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2017 09:30 4ª Vara Cível de São Luís.
05/06/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 13:16

Juntada de Certidão
06/03/2017 16:00

Juntada de protocolo
02/03/2017 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2017 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2017 15:09

Audiência conciliação designada para 06/06/2017 09:30.
02/03/2017 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica
22/02/2017 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2016 17:59

Conclusos para despacho
22/08/2016 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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