TJMA - 0804569-28.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO

CPF *06.***.*60-34

Advogados

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA

OAB: 11846/MA

CPF *68.***.*05-53

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

OAB: 8224/MA

CPF *40.***.*63-00

ABRAAO DA SILVA SILVA

CPF *18.***.*13-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/02/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 22:04

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 17:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 14:33

    Juntada de diligência

  • 21/01/2025 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 14:33

    Juntada de diligência

  • 20/01/2025 17:29

    Desentranhado o documento

  • 20/01/2025 17:29

    Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 17:29

    Desentranhado o documento

  • 20/01/2025 17:29

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 18:59

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 13:23

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2024 01:18

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2024 01:18

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 15:22

    Juntada de petição

  • 16/05/2024 23:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2024 21:54

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 21:51

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO em 02/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:26

    Publicado Intimação em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2024 09:13

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/04/2024 09:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/03/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 21:54

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 18:02

    Juntada de petição

  • 08/12/2023 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 20:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2023 20:17

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 10/10/2023 02:01

    Decorrido prazo de ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO em 09/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:44

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 17:53

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2023 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2023 18:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/01/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 14:52

    Decorrido prazo de ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 18:41

    Juntada de contrarrazões

  • 22/09/2022 18:00

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 05:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 22:27

    Decorrido prazo de ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO em 02/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 17:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/07/2022 12:46

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 07:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 07:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 10:22

    Extinto o processo por desistência

  • 21/09/2021 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 21:00

    Juntada de petição

  • 04/09/2021 11:02

    Decorrido prazo de ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO em 03/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 22:04

    Juntada de petição

  • 22/08/2021 01:22

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0804569-28.2018.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    O presente servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido com observância das recomendações de praxe e de estilo.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 12 de julho de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 18/08/2021 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2021 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 13:12

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 09/04/2021 21:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 11:16

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 17:48

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2019 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 16:46

    Juntada de petição

  • 31/08/2019 00:38

    Decorrido prazo de ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO em 30/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2019 13:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/07/2019 13:07

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 10:14

    Juntada de contestação

  • 29/07/2019 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 08:50

    Juntada de termo

  • 29/08/2018 19:31

    Juntada de petição

  • 09/08/2018 00:23

    Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2018.

  • 09/08/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2018 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2018 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2018 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2018.

  • 08/03/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2018 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2018 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 18:18

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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