09/10/2021 19:26

Arquivado Definitivamente
09/10/2021 19:25

Transitado em Julgado em 13/09/2021
14/09/2021 10:39

Decorrido prazo de RONNY CICERO BEZERRA RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 10:39

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 13/09/2021 23:59.
24/08/2021 11:06

Juntada de petição
21/08/2021 06:57

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809659-31.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] REQUERENTE(S) : RONNY CICERO BEZERRA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ELIZABETH LACERDA CORREIA, OAB/MA 13239.

REQUERIDA(S) : SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/MA 11099-A; CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO, OAB/MA 5680; CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, OAB/RJ 100945; DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MS 6835.

O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RONNY CICERO BEZERRA RODRIGUES e SKY BRASIL SERVICOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0809659-31.2017.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por Ronny Cícero Bezerra Rodrigues em face da Sky Brasil Serviços Ltda.

As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial (ID. 50581518). É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado.

Observo, por fim, que a advogada da parte autora, signatária do acordo, possui poderes para transigir.

DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado.

Considerando que o acordo foi celebrado antes do julgamento do mérito, sem custas (art. 90, § 3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

Imperatriz/MA, 17 de agosto de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
17/08/2021 18:18

Juntada de Certidão
17/08/2021 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 09:34

Homologada a Transação
13/08/2021 15:59

Juntada de petição
11/08/2021 16:49

Juntada de petição
28/05/2021 08:38

Conclusos para despacho
05/04/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 00:37

Juntada de petição
08/11/2019 15:50

Conclusos para julgamento
24/10/2019 17:25

Juntada de petição
10/10/2019 12:19

Juntada de petição
07/10/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 16:53

Conclusos para decisão
22/07/2019 16:53

Juntada de Certidão
22/07/2019 16:52

Juntada de termo
11/05/2018 17:30

Juntada de termo
23/02/2018 17:50

Juntada de Petição de protocolo
23/02/2018 10:55

Juntada de Petição de contestação
19/01/2018 10:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 00:05

Publicado Intimação em 15/12/2017.
15/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2017 10:10

Audiência conciliação designada para 26/02/2018 11:00.
07/11/2017 11:15

Concedida a Medida Liminar
31/10/2017 09:23

Conclusos para decisão
29/09/2017 23:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 00:14

Publicado Intimação em 12/09/2017.
12/09/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2017 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 16:37

Conclusos para decisão
24/08/2017 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
09/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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