TJMA - 0801043-77.2021.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2022 09:08
Arquivado Definitivamente
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11/02/2022 08:26
Juntada de termo
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02/02/2022 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2022 18:26
Juntada de Alvará
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26/01/2022 17:55
Juntada de Certidão
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21/12/2021 05:19
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/12/2021 23:59.
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21/12/2021 05:07
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/12/2021 23:59.
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23/11/2021 03:30
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801043-77.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DELGADO DE MAGALHAES Advogado: RAYSSA MARIA CARNEIRO DELGADO OAB: MA14965 REPRESENTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO OAB: MA5715-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Considerando que houve penhora on-line de contas da parte executada, certifico que expedi carta de intimação à mesma para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, MA, 18 de novembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 19 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
19/11/2021 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2021 19:34
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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18/11/2021 19:33
Juntada de Certidão
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09/11/2021 18:36
Juntada de Certidão
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26/10/2021 14:17
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/10/2021 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2021 09:28
Conclusos para despacho
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11/10/2021 09:28
Juntada de termo
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11/10/2021 09:11
Juntada de petição
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09/10/2021 15:45
Transitado em Julgado em 03/09/2021
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04/09/2021 11:04
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 11:04
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DELGADO DE MAGALHAES em 03/09/2021 23:59.
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22/08/2021 02:20
Publicado Intimação em 20/08/2021.
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22/08/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801043-77.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO DELGADO DE MAGALHAES Advogado: RAYSSA MARIA CARNEIRO DELGADO OAB: MA14965 DEMANDADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO OAB: MA5715-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante uma indenização por danos materiais no importe de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e, por danos morais, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados desta data.
Sobrevindo o trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento da condenação e, caso assim não proceda, fica ciente de que ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III e CPC 523, § 1º.
Sem custas e sem honorários de advogado - Lei nº 9.099/95, 55.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.
Publicada e registrada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís(MA), data do Sistema.
JAIRON FERREIRA DE MORAIS.
Juiz de Direito. São Luís, 18 de agosto de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
18/08/2021 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2021 11:55
Julgado procedente o pedido
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16/08/2021 11:34
Conclusos para julgamento
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16/08/2021 11:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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16/07/2021 13:27
Juntada de termo
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26/06/2021 04:17
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DELGADO DE MAGALHAES em 24/06/2021 23:59:59.
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24/06/2021 00:11
Publicado Intimação em 23/06/2021.
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22/06/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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21/06/2021 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2021 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/06/2021 13:29
Juntada de ato ordinatório
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18/06/2021 13:28
Audiência de instrução e julgamento designada para 16/08/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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17/06/2021 01:29
Publicado Intimação em 17/06/2021.
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16/06/2021 14:57
Juntada de petição
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16/06/2021 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
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15/06/2021 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2021 11:41
Juntada de ato ordinatório
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11/06/2021 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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