17/04/2025 15:03

Juntada de petição
11/11/2024 11:16

Juntada de petição
08/10/2024 10:55

Juntada de petição
30/01/2023 15:12

Juntada de petição
06/12/2021 10:06

Arquivado Definitivamente
06/12/2021 10:05

Transitado em Julgado em 08/10/2021
24/11/2021 09:43

Juntada de termo
24/11/2021 09:40

Juntada de Informações prestadas
21/10/2021 11:45

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/10/2021 22:41

Juntada de Alvará
16/10/2021 22:41

Juntada de Alvará
13/10/2021 14:07

Juntada de petição
11/10/2021 04:31

Decorrido prazo de LAYANE DAYARA MARTINS LEAL em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 04:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 04:31

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 02:24

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 02:24

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 02:24

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 08/10/2021 23:59.
29/09/2021 22:02

Juntada de petição
24/09/2021 06:15

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000241-81.2016.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: EZAIR EDMAR PADILHA e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969, ROSANE FERREIRA IBIAPINO - MA8098 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969, ROSANE FERREIRA IBIAPINO - MA8098 PARTE RÉ: RENNER DA SILVA GOMES e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: CRISTIANO REGO COELHO - MA7956, ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA - TO4233, Advogados/Autoridades do(a) REU: LAYANE DAYARA MARTINS LEAL - MA13037, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, Advogados/Autoridades do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON ROCHA RIBEIRO - OAB/MA 4969, e Advogados/Autoridades do(a) REU: CRISTIANO REGO COELHO - OAB/MA 7956, ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA - OAB/TO 4233, LAYANE DAYARA MARTINS LEAL - OAB/MA 13037, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A, da sentença ID 52473173, a seguir transcrita: "SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais ajuizada por EZAIR EDMAR PADILHAR e DAYANY LEAO PADILHA em face de RENNER DA SILVA GOMES, de PATRÍCIA RODRIGUES DA ROCHA e de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A, com valor da causa orginalmente atribuído em R$ 172.492,24 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).

Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do CPC, e a extinção do feito.

A minuta observa os requisitos do artigo 840 e seguintes do Código Civil, de modo que não há óbice ao pedido de chancela judicial. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.

Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.

Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre os litigantes, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios inclusos na autocomposição.

Sem custas remanescentes por força do art. 90, § 2º do NCPC.

Como requerem as partes (item 9.b), após deposito judicial dos valores indicados no item 2, expeçam-se os competentes alvarás de levantamento em favor da parte autora e de seu advogado, para fins de satisfação dos créditos pertinentes.

Em seguida, ante a renúncia expressa ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE.

Balsas (MA), 13 de setembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

BALSAS/MA, 15/09/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
15/09/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:11

Homologada a Transação
09/09/2021 23:08

Juntada de petição
03/09/2021 18:45

Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 27/08/2021 23:59.
01/09/2021 14:46

Conclusos para despacho
30/08/2021 10:56

Juntada de Certidão
28/08/2021 21:13

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 21:13

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 21:13

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 21:12

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 27/08/2021 23:59.
22/08/2021 02:08

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 11:22

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000241-81.2016.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: EZAIR EDMAR PADILHA e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969, ROSANE FERREIRA IBIAPINO - MA8098 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969, ROSANE FERREIRA IBIAPINO - MA8098 PARTE RÉ: RENNER DA SILVA GOMES e outros (3) ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: CRISTIANO REGO COELHO - MA7956, ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA - TO4233, Advogados/Autoridades do(a) REU: LAYANE DAYARA MARTINS LEAL - MA13037, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, Advogados/Autoridades do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON ROCHA RIBEIRO - OAB/MA 4969, CRISTIANO REGO COELHO - OAB/MA 7956, ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA - OAB/TO 4233, da parte requerida REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A, do despacho ID 50991870, a seguir transcrita: "DESPACHO Ante a ausência de impugnação, homologo os honorários periciais em R$ 4.730,00, eis que condizentes com a natureza e a extensão do trabalho a ser realizado.

Intime-se o Sr.

Perito para dar início aos trabalhos, ciente de que os honorários serão custeados pelo Estado do Maranhão, posto que a parte autora, que requereu a perícia, litiga sob o palio da justiça gratuita.

Oficie-se para o respectivo pagamento no momento oportuno.

Deixo para me manifestar acerca do pedido de extinção formulado em Id 48604014 por ocasião do julgamento de mérito da ação.

Balsas, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

BALSAS/MA, 18/08/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
18/08/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:00

Expedição de Mandado.
18/08/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:04

Conclusos para despacho
17/08/2021 11:03

Juntada de Certidão
06/07/2021 15:20

Juntada de petição
29/06/2021 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 12:13

Juntada de Ofício
10/06/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 18:14

Conclusos para despacho
28/05/2021 18:12

Juntada de Certidão
11/02/2021 05:15

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de ROSANE FERREIRA IBIAPINO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de LAYANE DAYARA MARTINS LEAL em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de LAYANE DAYARA MARTINS LEAL em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:37

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:37

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 13:12

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2020 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 11:01

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:49

Decorrido prazo de ROSANE FERREIRA IBIAPINO em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:49

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:42

Decorrido prazo de LAYANE DAYARA MARTINS LEAL em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:19

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 05:04

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 22/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 08:06

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 12:13

Juntada de petição
10/09/2020 21:37

Juntada de petição
08/09/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 16:22

Juntada de Certidão
04/09/2020 16:18

Recebidos os autos
04/09/2020 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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