12/11/2024 18:13

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2024.
12/11/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 17:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:27

Recebidos os autos
25/10/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
25/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:08

Recebidos os autos
27/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
27/07/2023 09:33

Juntada de Certidão
27/07/2023 08:15

Recebidos os autos
15/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
15/05/2023 10:13

Recebidos os autos
08/02/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
08/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:33

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
29/08/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 17:51

Juntada de ato ordinatório
03/08/2022 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.
17/06/2022 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2022.
17/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
15/06/2022 15:36

Juntada de apelação
09/06/2022 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 11:49

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2022 13:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
27/05/2022 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/05/2022 08:24

Juntada de petição
25/03/2022 08:21

Juntada de petição
23/03/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 09:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2022 13:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
22/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:59

Conclusos para despacho
08/03/2022 14:14

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:25

Juntada de petição
12/11/2021 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 14:30

Juntada de contestação
27/08/2021 14:23

Juntada de contestação
27/08/2021 08:12

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÄO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Rua 15 de Novembro, nº 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP 65.780-000 Tel.: 99-3564-1503 – E-mail: [email protected] Processo nº 0800643-04.2020.8.10.0087 Requerente: MARINALVA SOUSA DA SILVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. Diante da inexistência de conciliador/ mediador, deixo de designar a audiência a que se refere o art. 334 do CPC/15.

Cite-se a parte promovida, por meio eletrônico, na pessoa do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, localizada na cidade de São Luís/MA, para que, querendo, apresente suas respostas no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c art. 183, caput, ambos do CPC, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Caso seja suscitada alguma preliminar em contestação, ou ainda, apresentados documentos, intime-se o(a) requerente para a apresentação de réplica, independentemente de nova determinação.

Cópia deste despacho servirá de mandado de citação.

Gov.

Eugênio Barros/MA, data do sistema. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de Direito Titular da Comarca de Gov.

Eugênio Barros
23/08/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:50

Conclusos para despacho
03/11/2020 13:49

Juntada de termo
30/10/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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