TJMA - 0803485-12.2018.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

GILVANDRO ANDRADE TRINDADE

CPF *52.***.*07-38

Advogados

RICARDO CARNEIRO DORIGON

OAB: 17356/MA

CPF *17.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

CHALES DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF *11.***.*15-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2021 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2021 23:11

    Juntada de protocolo

  • 28/08/2021 15:22

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 28/08/2021 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR -   Processo nº  0803485-12.2018.8.10.0059 Requerente: GILVANDRO ANDRADE TRINDADE Requerido(a): CHALES DE OLIVEIRA AZEVEDO     SENTENÇA     Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95).   Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 47032016 ).

    No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

    Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

    Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

    P.R.I.

    Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

    São José de Ribamar, 22 de junho de 2021.

    Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar    

  • 23/08/2021 09:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2021 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2021 12:30

    Extinto o processo por desistência

  • 16/06/2021 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 18:56

    Juntada de petição

  • 28/04/2020 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 06:20

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 09:37

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 09:28

    Juntada de termo

  • 26/04/2019 09:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/04/2019 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

  • 25/04/2019 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2019 01:07

    Decorrido prazo de CHALES DE OLIVEIRA AZEVEDO em 09/04/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 11:02

    Juntada de termo

  • 03/04/2019 08:18

    Juntada de Petição de termo

  • 27/03/2019 07:58

    Juntada de termo

  • 21/03/2019 07:38

    Juntada de termo

  • 20/03/2019 08:36

    Juntada de termo

  • 18/03/2019 09:31

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2019 09:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2019 09:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2019 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2019 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/02/2019 10:50

    Juntada de diligência

  • 22/02/2019 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 11:15

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2018 10:07

    Audiência de instrução e julgamento designada para 25/04/2019 15:20.

  • 19/12/2018 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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