TJMA - 0806701-37.2019.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2022 21:27
Arquivado Definitivamente
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19/06/2022 22:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2022 14:21
Conclusos para despacho
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16/12/2021 17:54
Juntada de Certidão
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16/12/2021 17:27
Juntada de Certidão
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10/12/2021 10:52
Transitado em Julgado em 10/12/2021
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10/12/2021 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2021 18:22
Conclusos para despacho
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09/12/2021 16:14
Juntada de petição
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20/11/2021 10:28
Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAXIAS em 17/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:28
Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAXIAS em 17/11/2021 23:59.
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03/11/2021 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/11/2021 09:37
Juntada de diligência
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27/10/2021 10:24
Expedição de Mandado.
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27/10/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 10:21
Conclusos para despacho
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29/09/2021 10:12
Juntada de Informações prestadas
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17/09/2021 09:14
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.
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30/08/2021 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2021 10:57
Juntada de diligência
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24/08/2021 06:26
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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24/08/2021 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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23/08/2021 10:30
Expedição de Mandado.
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23/08/2021 00:00
Intimação
PJe nº 0806701-37.2019.8.10.0029 Autos de: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] Requerente: GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA | Adv.: ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA Requerido(a): CARTORIO 1 OFICIO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51052969, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Ante o exposto, julgo procedente os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tão somente, para determinar a restauração do Registro imóvel cadastrado sob NÚMERO DE ORDEM E DA TRANSCRIÇÃO ANTERIOR: 1.591.
DATA: 30/08/1966.
Um terreno situado no bairro São Francisco na Rua São Francisco S/N, com área de 09.81.41 há, fazendo limites com a Rua Aluízio Lobo, Rua São Francisco e as terras do Senhor José Antonio de Oliveira, nos termos que consta do documento de Id.24805572, com a observância do direito à gratuidade, conforme direito assegurado no art. 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal e Provimentos de nº 19/2012 e nº 12/2010 do Conselho Nacional de Justiça.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.
Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM.
Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.
Eu, Danielle Chagas, matrícula nº 149179, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.
Aos Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. -
21/08/2021 10:13
Juntada de Mandado
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20/08/2021 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2021 19:18
Julgado procedente o pedido
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14/12/2020 11:26
Conclusos para julgamento
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14/12/2020 11:12
Juntada de petição
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10/10/2020 13:24
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 13:16
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 13:15
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 13:13
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.
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22/09/2020 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2020 11:46
Juntada de Ato ordinatório
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22/09/2020 11:44
Juntada de Informações prestadas
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24/06/2020 01:57
Decorrido prazo de CARTORIO 1 OFICIO em 23/06/2020 23:59:59.
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11/05/2020 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2020 11:52
Juntada de diligência
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06/05/2020 11:43
Expedição de Mandado.
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27/03/2020 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2019 10:23
Conclusos para despacho
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22/10/2019 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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