08/11/2021 12:58

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 19:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO em 19/10/2021 23:59.
01/10/2021 15:52

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801876-67.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA - MA6729 REQUERIDO(A): ERALDO ARAUJO DE SOUSA FILHO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Reclamação Cível em fase de cumprimento de sentença na qual, intimado para apresentar bens do executado para penhora, o autor não se manifestou.

Diz o § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95 que nesta hipótese ocorre a extinção da execução, devolvendo-se os documentos ao autor, in verbis: Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. ........ § 4º.

Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Razão pela qual o presente processo deverá ser extinto.

ISTO POSTO considerando tudo mais que dos autos consta e o disposto no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTO o processo.

Sem custas.

Intime-se o autor.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

São Luís, 27/09/2021 LAVÍNIA HELENA MACÊDO COÊLHO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
29/09/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/09/2021 12:38

Conclusos para julgamento
23/09/2021 12:37

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 01:00

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801876-67.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA - MA6729 REQUERIDO(A): ERALDO ARAUJO DE SOUSA FILHO CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a inexistência de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme detalhamento em anexo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

Maria José França Ribeiro, intime-se a parte EXEQUENTE CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar nos autos bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021. FABIANO COSTA PINHEIRO Diretor de Secretaria Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
10/09/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 15:25

Juntada de ato ordinatório
26/08/2021 09:31

Juntada de Certidão
18/06/2021 15:29

Juntada de Certidão
18/06/2021 15:26

Juntada de Certidão
21/05/2021 09:45

Juntada de termo
07/05/2021 15:24

Juntada de Ofício
06/05/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual
02/03/2021 16:53

Juntada de Certidão
25/02/2021 14:18

Juntada de Carta precatória
23/02/2021 05:25

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801876-67.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA - MA6729 REQUERIDO(A): ERALDO ARAUJO DE SOUSA FILHO DESPACHO Vistos, etc Expeça-se Carta Precatoria para fins de citação, nos termos do despacho proferido no id39226803, observando o endereço indicado pelo exequente ao id40960398.

Intime-se São Luís, 18/02/2021.

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível
19/02/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:25

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:25

Juntada de termo
10/02/2021 11:51

Juntada de petição
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:46

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801876-67.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA - MA6729 REQUERIDO(A): ERALDO ARAUJO DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito Titular, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, considerando a devolução do mandado de citação destinada à parte requerida , em razão da certidão de ID 40190539, intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço completo do(a) REQUERIDO(A) para fins de citação, sob pena de extinção e arquivamento.São Luís/MA, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.ELISANGELA MARTINS TRINDADETécnico Judiciário
27/01/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 10:31

Juntada de ato ordinatório
25/01/2021 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2021 15:06

Juntada de diligência
15/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801876-67.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA - MA6729 REQUERIDO(A): ERALDO ARAUJO DE SOUSA FILHO DESPACHO Vieram-me conclusos, verifico o cumprimento das diligências determinadas.

Em atenção ao art. 829 do CPC, determino a citação da parte Executada por oficial de justiça para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 3.150,51 (três mil cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos).

Citada e não havendo o pagamento ou qualquer manifestação, certifique-se tal situação nos autos e, após, encaminhem-se os mesmos à penhora on-line do valor executado, conforme arts. 854 e §1º do 835 do CPC.

Logrando êxito a supracitada penhora, intime-se a executada para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar Embargos à Execução.

Em caso de penhora on-line infrutífera, deve o Exequente ser intimado para indicar bens à penhora, ou requerer o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Por fim, não sendo realizada a citação, intime-se o Exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, indicando novo endereço, sob pena de arquivamento. Cite-se.

Intime-se. São Luís-MA, 06/01/2021 MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
12/01/2021 09:56

Juntada de Certidão
12/01/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:53

Expedição de Mandado.
09/01/2021 14:27

Juntada de Carta ou Mandado
06/01/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:16

Juntada de petição
09/12/2020 17:27

Conclusos para julgamento
09/12/2020 17:26

Juntada de Certidão
08/12/2020 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIRAMIDES DO EGITO em 07/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 00:31

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
28/11/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 11:36

Conclusos para despacho
24/11/2020 11:35

Juntada de termo
23/11/2020 20:08

Juntada de petição
17/11/2020 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 00:36

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 20:48

Conclusos para despacho
04/11/2020 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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