06/11/2023 10:46

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:24

Juntada de petição
26/07/2023 16:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:52

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2023 19:30

Juntada de petição
01/12/2022 10:52

Conclusos para decisão
01/12/2022 09:56

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:39

Juntada de embargos de declaração
17/11/2022 10:00

Juntada de Certidão
17/11/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2022 11:19

Conclusos para julgamento
04/10/2022 18:26

Juntada de petição
12/09/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 06:49

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
23/01/2021 18:15

Juntada de petição
20/01/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002180-91.2011.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Correção da Tabela] PARTE(S) EXEQUENTE(S): UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE(S) EXECUTADA(S): CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ Advogado: DR.

FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO - OAB/MA 13355 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXECUTADO: DR.

FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO - OAB/MA 13355 para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 38907448) proferido por este Juízo: "Verificando que o débito continua parcelado, defiro o novo pedido de SUSPENSÃO da presente execução, pelo prazo de 01 ( hum ) ano, com fundamento no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional e artigo 921, V, do Código de Processo Civil (CPC), não devendo correr prazo prescricional (artigo 921, V, parágrafo 1º, CPC). Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Findo o prazo de suspensão, intime-se, na forma da lei, a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer quanto ao cumprimento integral do parcelamento, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, e art.925, todos os CPC. Cumpra-se e intime-se. PINHEIRO/MA, 6 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
19/01/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2020 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2020 06:13

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 19/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 09:57

Conclusos para decisão
15/11/2020 08:17

Juntada de petição
11/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2020 10:26

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/10/2020 11:14

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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