14/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 09:25

Transitado em Julgado em 08/08/2024
29/07/2024 22:52

Juntada de petição
26/07/2024 11:55

Decorrido prazo de NAYRON DE ALMEIDA TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2024 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:01

Decorrido prazo de NAYRON DE ALMEIDA TEIXEIRA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
22/05/2024 02:50

Decorrido prazo de NAYRON DE ALMEIDA TEIXEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 07:52

Juntada de Edital
17/05/2024 00:18

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2024.
17/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 08:57

Desentranhado o documento
09/05/2024 12:27

Desentranhado o documento
23/04/2024 11:00

Juntada de Edital
29/12/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 23:22

Juntada de diligência
07/11/2023 04:00

Decorrido prazo de NAYRON DE ALMEIDA TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:25

Juntada de diligência
11/10/2023 15:52

Juntada de petição
10/10/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 11:37

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:37

Expedição de Mandado.
10/10/2023 09:24

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:48

Conclusos para julgamento
19/04/2023 09:48

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:46

Juntada de petição
14/12/2022 09:32

Conclusos para julgamento
13/12/2022 10:40

Juntada de petição
12/12/2022 11:50

Juntada de termo
02/12/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 09:25

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:47

Desmembrado o feito
11/11/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:17

Conclusos para decisão
20/09/2022 12:17

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
01/07/2022 03:22

Juntada de volume
01/07/2022 03:21

Juntada de volume
27/04/2022 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019962-94.2016.8.10.0001 (245512016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: NAYRON DE ALMEIDA TEIXEIRA e RANIELSON TEIXEIRA PINHEIRO RODRIGO CASTANHEIRA ( OAB 161664-RJ ) e YAN MELO ( OAB 206584-RJ ) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 19962-94.2016.8.10.0001 (245512016) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): NAYRON DE ALMEIDA TEIXEIRA Advogado (s): RODRIGO CASTANHEIRA - OAB/RJ 161.664 FINALIDADE: Intimar o advogado do(a)(s) acusado(a)(s), Dr.

RODRIGO CASTANHEIRA - OAB/RJ 161.664, para comparecer na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 27/10/2021 às 14:00 horas.

São Luís/MA, 6 de outubro de 2021.

Para qualquer informação, entrar em contato através do telefone (98) 3194 5529 (WhatsApp Business).

Sandolini Assunção Braga Secretário Judicial Substituto da 6ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA Resp: 191924
25/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019962-94.2016.8.10.0001 (245512016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: NAYRON DE ALMEIDA TEIXEIRA e RANIELSON TEIXEIRA PINHEIRO RODRIGO CASTANHEIRA ( OAB 161664-RJ ) e YAN MELO ( OAB 206584-RJ ) Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 126, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e ainda, o Provimento n.° 001/2007 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se o(s) advogado(s) constituído(s), Dr.

Rodrigo Castanheira - OAB/RJ 161.664 e Yan Melo - OAB/RJ 206.584, para audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/09/2021 às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

São Luís/MA, 24 de agosto de 2021 Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 6ª Vara Criminal Resp: 148072

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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