02/07/2025 11:36

Juntada de malote digital
10/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:15

Juntada de malote digital
23/04/2025 16:29

Juntada de petição
27/03/2025 18:14

Juntada de petição
13/03/2025 21:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 11:29

Homologado cálculo de contadoria
29/01/2025 13:36

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:53

Conclusos para decisão
23/05/2024 17:20

Juntada de petição
08/05/2024 14:55

Juntada de petição (3º interessado)
02/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:05

Juntada de petição
06/11/2023 17:27

Juntada de petição
26/10/2023 16:55

Juntada de petição (3º interessado)
19/10/2023 14:28

Juntada de petição
19/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/10/2023 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 22:50

Juntada de petição
06/06/2022 16:03

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:47

Juntada de petição
20/05/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:47

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:47

Juntada de Certidão
10/09/2021 18:42

Juntada de petição
04/09/2021 15:26

Decorrido prazo de MARTA ANDREIA SOARES DE SOUSA em 01/09/2021 23:59.
28/08/2021 15:31

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024757-17.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MARTA ANDREIA SOARES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.
23/08/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:49

Recebidos os autos
11/05/2021 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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