07/06/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:52

Juntada de termo
03/04/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:18

Juntada de petição
06/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:00

Juntada de petição
20/12/2023 11:36

Juntada de petição
25/10/2023 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 11:27

Juntada de Ofício
16/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
31/03/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:51

Juntada de petição
15/09/2021 10:48

Conclusos para despacho
11/09/2021 17:27

Juntada de petição
04/09/2021 15:11

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA SILVA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 16:31

Juntada de petição
29/08/2021 00:11

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030107-49.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSANGELA OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.
23/08/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
01/07/2021 16:01

Juntada de petição
11/05/2021 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/05/2021 10:24

Recebidos os autos
11/05/2021 10:24

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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