TJMA - 0800856-04.2021.8.10.0013
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2021 16:13
Arquivado Definitivamente
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10/09/2021 16:12
Transitado em Julgado em 03/09/2021
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04/09/2021 11:14
Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 09:32
Decorrido prazo de CARLENA GOES REIS em 03/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 10:11
Juntada de petição
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27/08/2021 17:04
Juntada de petição
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25/08/2021 17:57
Juntada de petição
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22/08/2021 05:59
Publicado Intimação em 20/08/2021.
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22/08/2021 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800856-04.2021.8.10.0013 | PJE Requerente: CARLENA GOES REIS Advogado: CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO - MA15381 Requerido: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA que segue: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Cumprido o acordo, as partes se darão quitação total e irrestrita em relação ao pedido formulado na inicial, nada mais tendo a reclamar.
As partes também renunciam ao prazo para interposição de qualquer recurso contra a decisão homologatória do acordo, passando este a produzir seus efeitos legais tão logo receba a chancela do Poder Judiciário.
Em caso de atraso ou inadimplemento, será aplicada a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do acordo. Suely de Oliveira Santos Feitosa.
Juíza de Direito Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.
São Luís/MA, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021.
MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA.
Servidor Judiciário. -
18/08/2021 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2021 13:54
Juntada de termo
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12/08/2021 12:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
12/08/2021 12:26
Homologada a Transação
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10/08/2021 15:36
Juntada de petição
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10/08/2021 12:40
Juntada de contestação
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26/07/2021 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2021 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2021 22:11
Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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25/07/2021 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2021
Ultima Atualização
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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