14/09/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:56

Publicado Intimação em 19/07/2023.
24/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2023 12:31

Conclusos para decisão
30/05/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTERLITA DE JESUS MORAES em 24/05/2023 23:59.
08/04/2023 09:39

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 07:44

Conclusos para despacho
23/05/2022 07:44

Juntada de Certidão
23/05/2022 07:43

Apensado ao processo 0004996-29.2016.8.10.0001
04/05/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:51

Conclusos para despacho
11/09/2021 17:59

Juntada de petição
04/09/2021 20:52

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 08:17

Juntada de petição
29/08/2021 00:12

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0034577-26.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTERLITA DE JESUS MORAES, EDMILSON NOLETO DE SOUSA, ODETE MARIA SALDANHA ALBINO, IRACI MENEZES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.
23/08/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:31

Juntada de Certidão
14/05/2021 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/05/2021 10:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2015

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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