29/07/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
08/06/2024 00:43

Decorrido prazo de IONETE MARIA DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 16:50

Juntada de termo
17/03/2024 02:01

Decorrido prazo de IONETE MARIA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
14/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:14

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:26

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:42

Juntada de petição
30/06/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 09:49

Juntada de Ofício
16/06/2023 09:32

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
25/04/2023 05:06

Decorrido prazo de IONETE MARIA DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:36

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 09:58

Homologado cálculo de contadoria
17/08/2022 14:07

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
22/07/2022 21:28

Decorrido prazo de IONETE MARIA DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:38

Decorrido prazo de IONETE MARIA DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.
18/06/2022 08:12

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2022.
11/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 10:52

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:52

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:52

Juntada de Certidão
11/09/2021 18:02

Juntada de petição
04/09/2021 19:43

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 01/09/2021 23:59.
29/08/2021 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054527-89.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IONETE MARIA DE SOUSA, JANIO DOS PASSOS FERNANDES, JOAQUIM AIRTOM OLIVEIRA JUNIOR, JOELMA ARAUJO AMARAL, JOUBERT JEFFERSON SOUSA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.
23/08/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:16

Juntada de Certidão
12/05/2021 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/05/2021 11:34

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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