TJMA - 0838696-55.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE MIGUEL OLIVEIRA MORAIS

CPF *52.***.*30-04

Advogados

LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES

OAB: 17524/MA

CPF *25.***.*33-92

Polo Passivo

Partes

TUP PORTO SAO LUIS SA

CNPJ: 18.729.181/0001-57

Advogados

ULISSES PENACHIO

OAB: 174064/SP

CPF *59.***.*64-52

HELDER MORONI CAMARA

CPF *67.***.*00-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 19:20

    Decorrido prazo de TUP PORTO SAO LUIS SA em 05/10/2022 23:59.

  • 06/12/2022 19:19

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL OLIVEIRA MORAIS em 05/10/2022 23:59.

  • 30/11/2022 20:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 08/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2022 10:29

    Transitado em Julgado em 08/11/2022

  • 19/09/2022 10:58

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 19/09/2022 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 19/09/2022 10:57

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 19/09/2022 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2022 16:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/08/2022 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 16:19

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2022 16:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 15:34

    Juntada de termo

  • 22/06/2021 22:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/06/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 21:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2021 21:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/02/2021 21:17

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 13:38

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL OLIVEIRA MORAIS em 19/02/2021 23:59:59.

  • 20/02/2021 01:25

    Decorrido prazo de WPR SAO LUIS GESTAO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 17:50

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    CLASSE PROCESSUAL: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) PROCESSO: 0838696-55.2019.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE MIGUEL OLIVEIRA MORAIS Advogado do(a) REQUERENTE: LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES - MA17524 REQUERIDO: WPR SAO LUIS GESTAO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA  Advogados do(a) REQUERIDO: HELDER MORONI CAMARA - SP173150, ULISSES PENACHIO - SP174064 DESPACHO JUDICIAL Visto em correição.

    Com fundamento no art. 10 do CPC, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, manifestarem sobre a possibilidade de perda superveniente do interesse processual do autor, tendo em vista que a prova cuja produção se pretendia antecipar com a presente demanda já produzida nos autos da ação 0834531-62.2019.8.10.0001 (laudo pericial).  Eventual discordância manifestada nas impugnações quanto à avaliação lá feita será apreciada pelo Juízo naqueles autos.

    São Luís, 13/01/2021.

    Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito - Entrância Final

  • 25/01/2021 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 14:56

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 14:56

    Juntada de termo

  • 05/06/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 20:25

    Juntada de petição

  • 25/03/2020 17:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/03/2020 19:38

    Juntada de contestação

  • 11/03/2020 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2020 16:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2020 16:06

    Juntada de termo

  • 11/03/2020 16:03

    Juntada de termo

  • 05/02/2020 03:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 01:26

    Decorrido prazo de LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES em 29/01/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 01:26

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL OLIVEIRA MORAIS em 29/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 08:19

    Decorrido prazo de WPR SAO LUIS GESTAO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 04:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 10:03

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL OLIVEIRA MORAIS em 20/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 10:03

    Decorrido prazo de LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES em 20/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 00:56

    Publicado Intimação em 21/01/2020.

  • 13/01/2020 18:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/12/2019 14:59

    Juntada de petição

  • 24/12/2019 16:16

    Juntada de petição

  • 23/12/2019 21:49

    Juntada de petição

  • 20/12/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/12/2019 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2019 00:22

    Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2019.

  • 11/12/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/12/2019 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2019 18:09

    Juntada de termo

  • 10/12/2019 10:54

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 17:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2019 16:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2019 16:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2019 16:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 16:30

    Outras Decisões

  • 21/11/2019 16:30

    Nomeado perito

  • 31/10/2019 11:46

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 11:46

    Juntada de termo

  • 25/10/2019 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2019 09:01

    Juntada de protocolo

  • 21/10/2019 13:10

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2019 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 15:28

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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