TJMA - 0033075-91.2011.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:30
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA BAIANA DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
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28/06/2025 02:34
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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28/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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27/05/2025 18:50
Juntada de petição
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16/05/2025 07:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2025 16:31
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
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24/02/2025 13:48
Conclusos para decisão
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24/02/2025 13:38
Juntada de termo
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17/02/2025 22:41
Juntada de petição
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12/02/2025 16:34
Juntada de petição
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22/01/2025 15:19
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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22/01/2025 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 06:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 06:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2025 06:26
Juntada de ato ordinatório
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29/11/2024 10:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/11/2024 10:18
Juntada de Certidão
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27/11/2024 09:58
Juntada de Certidão
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26/08/2024 14:34
Juntada de Certidão
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07/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
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26/10/2023 09:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/10/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 09:03
Conclusos para despacho
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20/05/2023 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.
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17/05/2023 18:07
Juntada de petição
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07/05/2023 00:21
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA BAIANA DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.
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26/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0033075-91.2011.8.10.0001 EXEQUENTE(S): CLAUDIA MARIA BAIANA DE SOUZA EXECUTADO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85282385.
São Luís, 25 de abril de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
25/04/2023 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2023 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2023 19:50
Juntada de petição
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08/02/2023 11:58
Juntada de Certidão
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14/09/2022 09:31
Juntada de termo
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05/08/2022 11:37
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:41
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:41
Juntada de Certidão
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06/07/2022 01:46
Juntada de volume
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06/07/2022 01:45
Juntada de volume
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15/06/2022 15:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0033075-91.2011.8.10.0001 (325642011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CLAUDIA MARIA BAIANA DE SOUZA ADVOGADO: HOSANA CRISTINA FERNANDES ( OAB 6588-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº 33075-91.2011.8.10.0001 (32564/2011) Autora: Cláudia Maria Baiana de Souza e outras Advogados: Hosana Cristina Fernandes - OAB/MA Nº 6.588 e Wellyngton Moraes Silva - OAB/MA Nº 12.966 Réu: Município de São Luís Procurador: Teresinha de Lisieux Lopes Araújo Despacho: Vistos, etc.
Intime-se o réu para que se manifeste sobre a petição colacionada pela parte autora (fls. 295/296), no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
São Luís/MA, 26 de agosto de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783 -
24/08/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº 33075-91.2011.8.10.0001 (32564/2011) EXEQUENTES: CLAUDIA MARIA BAIANA DE SOUZA ADVOGADOS: HOSANA CRISTINA FERNANDES - OAB/MA 6.588; WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - OAB/MA Nº 12.966; FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JÚNIOR - OAB/MA Nº 10.791 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORA: TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAÚJO Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar expressamente se concorda com o índice apurado pela Contadoria à fl. 174, bem como para juntar as suas fichas financeiras de todo o período de cálculo para fins de remessa dos autos para a Contadoria Judicial e consequente liquidação.
Havendo concordância da exequente com o índices e juntadas as fichas, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial realizar o cálculo da liquidação.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 09 de agosto de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 098954
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2011
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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