19/03/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:49

Juntada de petição
15/03/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
08/02/2024 07:47

Juntada de petição
05/02/2024 00:57

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:01

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:03

Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 15:11

Juntada de petição
05/12/2023 03:08

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2023 11:22

Conclusos para julgamento
27/11/2023 08:41

Juntada de petição
23/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido: BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319-A DESPACHO: Apresente a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento deste despacho, planilha de cálculo contendo os valores de execução, para então poder ser julgada a execução e realizada a confecção e expedição de Certidão de Dívida.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Portaria-CGJ nº 5.280/2023).
21/11/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:15

Juntada de petição
26/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido: BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319-A DESPACHO Efetuada a tentativa de intimação por Oficial de Justiça no telefone fornecido para a Executada, não foi respondida, conforme Certidão de Id. nº 104231166/PJE.

Por esta razão, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de novo endereço, bens a penhorar, ou a opção pelo recebimento de Certidão de Dívida, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Portaria-CGJ nº 4.658/2023).
24/10/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:05

Conclusos para despacho
19/10/2023 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 08:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2023 14:51

Expedição de Mandado.
06/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:06

Conclusos para despacho
06/10/2023 07:56

Juntada de petição
19/09/2023 00:58

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido:BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319-A DESPACHO: Efetuada a tentativa de Penhora por Oficial de Justiça no endereço fornecido para a Executada, não foi encontrada para receber a intimação, conforme Certidão de Id. nº 100641843/PJE.

Por esta razão, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de novo endereço, bens a penhorar, ou a opção pelo recebimento de Certidão de Dívida, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular.
14/09/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:06

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
10/09/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2023 09:39

Juntada de diligência
04/07/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 16:58

Juntada de diligência
04/07/2023 13:31

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:50

Expedição de Mandado.
30/06/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:50

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:49

Juntada de Certidão
29/06/2023 07:37

Juntada de petição
17/06/2023 02:07

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido: BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319-A DESPACHO: Efetuada a tentativa de Intimação e Penhora por Oficial de Justiça no endereço fornecido para BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS (GRUPO INOVE CRÉDITO E FINANCEIRA), o Executado não foi encontrado para receber a intimação, conforme Certidão de Id. nº 94024751/PJE.

Por esta razão, INTIME-SE ELKE DANIELA COSTA BELFORT para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de novo endereço, bens a penhorar, ou a opção pelo recebimento de certidão de dívida, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular.
14/06/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 12:44

Juntada de diligência
16/05/2023 10:38

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:51

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:51

Juntada de termo
11/05/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 10:58

Juntada de diligência
03/05/2023 11:38

Expedição de Mandado.
02/05/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:57

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:31

Juntada de petição
24/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido:BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319-A DESPACHO: Verifico que o Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão – DETRAN/MA já efetuou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS, pelo prazo de 01 (um) ano.

Porém, o paradeiro do Executado segue ignorado, conforme certidão emitida por Oficial de Justiça.

Por esta razão, INTIME-SE ELKE DANIELA COSTA BELFORT para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de novo endereço de BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS (GRUPO INOVE CRÉDITO E FINANCEIRA).

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
19/04/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:00

Conclusos para despacho
18/04/2023 07:59

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:52

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:19

Expedição de Informações pessoalmente.
08/03/2023 09:17

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:47

Juntada de Ofício
07/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:51

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:51

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:17

Juntada de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido:BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319-A DESPACHO: Efetuada a tentativa de Penhora Online nas contas bancárias de BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS (GRUPO INOVE CRÉDITO E FINANCEIRA), não foi encontrado numerário suficiente para garantir a execução.

Por esta razão, INTIME-SE ELKE DANIELA COSTA BELFORT para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de novos CNPJ’s, bens a penhorar, ou ainda a opção pelo recebimento de Certidão de Dívida, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
09/02/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:43

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:37

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
29/11/2022 07:16

Juntada de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido: BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319-A DESPACHO: Efetuada a tentativa de Penhora por Oficial de Justiça no endereço fornecido para BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS, o Executado não foi encontrado para receber a intimação, conforme Certidão de Id. nº 79474923/PJE.

Por esta razão, INTIME-SE ELKE DANIELA COSTA BELFORT para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de novo endereço ou a opção pelo recebimento de Certidão de Dívida sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Maricélia Costa Gonçalves Juíza de Direito, Respondendo
18/11/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:34

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 15:51

Juntada de diligência
30/08/2022 14:13

Expedição de Mandado.
29/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
27/08/2022 11:59

Juntada de petição
12/08/2022 04:03

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido:BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319-A DESPACHO: INDEFIRO o pedido da Reclamante para determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como da retenção de seu passaporte, por não incluírem-se dentre o entendimento pacífico vigente do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Em recentes decisões (REsp n.º 1.955.574/SP e REsp n.º 1.955.539/SP), o Superior Tribunal de Justiça - STJ suspendeu ações que versassem sobre o tema, afetando-as pela sistemática dos recursos repetitivos, a fim de esposar entendimento único sobre o assunto.

Por esta razão, INTIME-SE ELKE DANIELA COSTA BELFORT para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de bens a penhorar ou ainda a opção pelo recebimento de Certidão de Dívida, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
09/08/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:09

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:37

Juntada de petição
21/07/2022 20:22

Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:22

Decorrido prazo de TERTULIANO FARIAS RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:09

Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:09

Decorrido prazo de TERTULIANO FARIAS RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.
09/07/2022 19:27

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido:BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319 DESPACHO: Efetuada a tentativa de Penhora Online nas contas bancárias de BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS (GRUPO INOVE CRÉDITOS E FINANCEIRA), não foi encontrado numerário suficiente para garantir a execução.

Por esta razão, INTIME-SE ELKE DANIELA COSTA BELFORT para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de bens a penhorar ou ainda a opção pelo recebimento de Certidão de Dívida, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
04/07/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:39

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:39

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:45

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
27/06/2022 09:50

Juntada de Certidão
20/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101-A Promovido: BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 Promovido: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319 DESPACHO: Face ao que consta na Certidão de Id. nº 64748572/PJE, lavrada por Oficial de Justiça, dou por concluída a intimação do devedor BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS (GRUPO INOVE CRÉDITOS E FINANCEIRA) POR HORA CERTA, nos termos dos artigos 252 e 253, do Código de Processo Civil.

Tal expediente é válido, como no caso concreto, onde evidencia-se a tentativa do Executado em frustrar a execução de débito judicial, ocultando-se deliberadamente.

Sobre o assunto: “APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

CITAÇÃO POR HORA CERTA.

REQUISITOS PREENCHIDOS.

PRESCRIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

PRAZO INTERROMPIDO.

ART. 240, § 1º, DO CPC.

RECURSO DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O credor empreendeu esforços razoáveis para a localização e citação do devedor, não tendo ocorrido o referido ato por motivos alheios a sua vontade. 2.

Uma vez que a demora na formalização da citação não pode ser atribuída à omissão do credor, a citação efetuada é plenamente eficaz e interrompe o transcurso do prazo de prescrição à data de propositura da ação, nos termos do art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil.

Precedentes. 3. É válida a citação por hora certa desde que a certidão produzida pelo Oficial de Justiça contenha elementos suficientes para comprovar a suspeita de ocultação por parte do citando, além de ter sido promovida em conformidade com os demais requisitos do art. 252 do CPC.

Precedentes. 4.

Apelação conhecida e desprovida.” (APC nº 0045795-06.2013.8.07.0001/DF, TJDFT, 3ª Turma Cível, Unânime, Rel.

Des.

Alvaro Ciarlini, J. 09/08/17, P. 23/08/17) Assim, como não houve o pagamento espontâneo da obrigação, DETERMINO seja realizada PENHORA ONLINE no valor de R$ 8.682,60 (oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), utilizando-se, para tanto, o CPF nº *11.***.*32-54, pertencente a BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS (GRUPO INOVE CRÉDITOS E FINANCEIRA).

Efetivada a Penhora Online, com o bloqueio de numerário suficiente para a garantia do Juízo, INTIME-SE BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS (GRUPO INOVE CRÉDITOS E FINANCEIRA), para querendo apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os competentes Embargos.

Em relação à conduta obstrutiva da Senhora NAÍSE CARVALHO VIEIRA, Síndica do Condomínio Village Indaiatuba, que de forma temerária desferiu ameaças e tentativa vã de tráfico de influência, deverá o Oficial de Justiça registrar o competente Boletim de Ocorrência, cuja cópia deverá ser encaminhada para o Ministério Público Estadual pela Secretaria Judicial para providências.

Desde já fica autorizada a utilização de força policial pelo Oficial de Justiça, em eventuais determinações de diligências a serem realizadas naquele endereço.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
17/06/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:17

Conclusos para despacho
13/05/2022 13:17

Juntada de termo
12/04/2022 12:27

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 11:32

Juntada de diligência
06/04/2022 14:26

Expedição de Mandado.
06/04/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:56

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:15

Juntada de petição
22/03/2022 15:37

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:07

Conclusos para despacho
09/03/2022 15:06

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 11:56

Juntada de diligência
14/02/2022 13:45

Expedição de Mandado.
14/02/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:55

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:49

Juntada de petição
08/02/2022 19:32

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 13:10

Conclusos para decisão
20/01/2022 12:48

Juntada de petição
10/12/2021 10:54

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101 Promovido:BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319 DESPACHO: Para que se proceda à desconsideração da personalidade jurídica, necessário que a parte Exequente apresente o quadro societário atualizado daqueles que pretende executar.

Os sócios devem ser intimados para que saldem a dívida sob pena de constrição de ativos e bens pessoais.

Assim, INTIME-SE ELKE DANIELA COSTA BELFORT a fim de que junte aos autos, no prazo de até 10 (dez) dias, o Contrato Social vigente da empresa GRUPO INOVE CRÉDITOS E FINANCEIRA (AR REPRESENTAÇÃO FINANCEIRA - BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS), a ser obtido perante a Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA, a fim de ser identificado seu atual quatro societário, para que então possam compor a lide, em especial a fase executória.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem-me conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
07/12/2021 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 07:59

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:05

Juntada de petição
29/11/2021 02:28

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:52

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:35

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 09:35

Conclusos para despacho
09/11/2021 20:44

Juntada de petição
15/10/2021 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 12:08

Juntada de diligência
07/10/2021 14:45

Expedição de Mandado.
07/10/2021 14:07

Juntada de Mandado
07/10/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:50

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:50

Juntada de petição
01/10/2021 05:24

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101 Promovido:BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319 DESPACHO: Efetuada a tentativa de Penhora por Oficial de Justiça no endereço fornecido para GRUPO INOVE CRÉDITOS E FINANCEIRA (AR REPRESENTAÇÃO FINANCEIRA - BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS), o Executado não foi encontrado para receber a intimação, conforme Certidão de Id. nº 52087287/PJE.

Por esta razão, INTIME-SE ELKE DANIELA COSTA BELFORT para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de novo endereço, CNPJ ou ainda outros bens a penhorar, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 27/09/2021.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
28/09/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:23

Conclusos para despacho
03/09/2021 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 13:00

Juntada de diligência
31/08/2021 09:43

Expedição de Mandado.
30/08/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:34

Conclusos para despacho
26/08/2021 19:04

Juntada de petição
22/08/2021 08:09

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800154-40.2021.8.10.0019 Promovente: ELKE DANIELA COSTA BELFORT Advogado do Demandante: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - OAB/MA 6101 Promovido:BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 e outros Advogado do Demandado: RICARDO GAZZI - OAB/SP 135319 DESPACHO: INDEFIRO os cálculos apresentados pela Exequente, pois em desacordo com os parâmetros estabelecidos na sentença de mérito.

Apresente a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento deste despacho, planilha de cálculo contendo os valores corretos de execução, nos termos da sentença de mérito de Id.

Nº 47908581/PJE, para então poder ser realizada eventual Penhora em relação aos ativos do Réu.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 17/08/2021.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
18/08/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 13:55

Conclusos para despacho
11/08/2021 08:15

Juntada de petição
06/08/2021 21:31

Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:29

Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:56

Decorrido prazo de TERTULIANO FARIAS RODRIGUES em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:55

Decorrido prazo de TERTULIANO FARIAS RODRIGUES em 14/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 22:06

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2021 15:41

Conclusos para julgamento
31/05/2021 13:56

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 31/05/2021 09:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
29/05/2021 11:57

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:56

Juntada de contestação
01/05/2021 08:46

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SOUSA MARTINS *11.***.*32-54 em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:28

Decorrido prazo de ELKE DANIELA COSTA BELFORT em 28/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 18:14

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:59

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 11:30

Juntada de diligência
20/04/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 14:55

Expedição de Mandado.
20/04/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 14:48

Audiência Instrução designada conduzida por 31/05/2021 09:00 em/para 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
20/04/2021 12:04

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2021 21:38

Conclusos para decisão
19/04/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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