07/03/2022 05:19

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
02/03/2022 10:41

Decorrido prazo de JOSE OLAVO GONCALVES REIS em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 18:08

Arquivado Definitivamente
25/02/2022 18:03

Transitado em Julgado em 23/11/2021
25/02/2022 09:03

Juntada de petição
25/02/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 15:33

Decorrido prazo de JOSE OLAVO GONCALVES REIS em 24/01/2022 23:59.
24/02/2022 11:10

Não recebido o recurso de JOSE OLAVO GONCALVES REIS - CPF: *53.***.*74-87 (DEMANDANTE).
21/02/2022 08:40

Conclusos para decisão
21/02/2022 08:40

Juntada de Certidão
18/02/2022 20:32

Publicado Intimação em 09/02/2022.
18/02/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 07:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE OLAVO GONCALVES REIS - CPF: *53.***.*74-87 (DEMANDANTE).
03/02/2022 14:25

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
18/12/2021 02:57

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801047-52.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE OLAVO GONCALVES REIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCELO MOTA DA SILVA - MA19826 REQUERIDO(A): CONDOMINIO MONTE CARLO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A DESPACHO Vistos etc.

Certifique a Secretaria Judicial quanto à tempestividade do recurso, sendo um dos requisitos de admissibilidade. Quanto à justiça gratuita, verifico pelos documentos juntados na inicial, que o autor reside em bairro de classe media alta, divorciado, assistido por advogado, indícios que contrariam a hipossuficiência afirmada.

Assim, oportunizo que demonstre de forma documental, não ter condições de custear as custas processuais, como por exemplo, copia de sua declaração de imposto de renda ou comprovantes de seus gastos mensais que justifiquem seu pleito, sob pena de indeferimento, e via de consequência, recolhimento das custas.

Defiro o prazo de 3 (três) dias para as adequações necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
14/12/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 10:58

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 14:58

Conclusos para decisão
04/12/2021 14:58

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:47

Juntada de apelação cível
21/11/2021 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2021 21:37

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:48

Juntada de petição
05/11/2021 09:23

Expedição de Mandado.
05/11/2021 01:01

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801047-52.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE OLAVO GONCALVES REIS REQUERIDO(A): CONDOMINIO MONTE CARLO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Decido.

In casu, o autor requer a extinção do feito, por perda de objeto.

Sendo assim, configura-se a ausência do interesse de agir, nos termos do art. 485, IV, do CPC, razão pela qual, extingo o processo sem análise do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Segunda-feira, 02 de novembro de 2021 (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
03/11/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 20:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/10/2021 09:14

Conclusos para julgamento
20/10/2021 09:14

Juntada de Certidão
19/10/2021 04:58

Decorrido prazo de JOSE OLAVO GONCALVES REIS em 18/10/2021 23:59.
05/10/2021 15:38

Juntada de petição
02/10/2021 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 23:22

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:52

Juntada de Certidão
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801047-52.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE OLAVO GONCALVES REIS REQUERIDO(A): CONDOMINIO MONTE CARLO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168 DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifica-se que o próprio autor entende que é necessário o patrocínio de advogado para representá-lo nesta demanda, conforme requerimento de id52741001: “Outrossim, cabe informar à senhora Magistrada, que ao desconhecer os meandros dos Processos Judiciários, julgo-me incapaz de prosseguir sem acompanhamento, suporte e ajuda de um Advogado, uma vez que discordo peremptóriamente da forma inadequada, como o representante do Condomínio se refere, expondo-me como alguém que não preza as responsabilidades quotidianas de um cidadão.” A este respeito, destaco que a Lei 9.099/95 já previa a possibilidade de que o Juízo deveria alertar as partes da conveniência do patrocínio por advogado, quando a causa o recomendar (artigo 9º, II, da lei 9.099/95).

Diante disso, determino a intimação do autor para que, no prazo de 10 dias, proceda à habilitação de advogado de sua preferência.

Caso não possua recursos para tanto, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Não havendo manifestação do autor, o processo será extinto, sem resolução de mérito, por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo.

Intime-se também a parte demandada para tomar ciência desta decisão.

Findado o prazo, autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, 22/09/2021. Lavínia Helena Macêdo Coelho Juíza de Direito Titular do 7º JECRC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
24/09/2021 15:47

Juntada de petição
24/09/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 08:53

Expedição de Mandado.
22/09/2021 10:01

Outras Decisões
16/09/2021 13:39

Conclusos para despacho
16/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:36

Juntada de protocolo
02/09/2021 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 15:51

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:23

Juntada de protocolo
24/08/2021 11:12

Juntada de petição
24/08/2021 09:43

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 09:49

Juntada de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801047-52.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE OLAVO GONCALVES REIS REQUERIDO(A): CONDOMINIO MONTE CARLO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168 DESPACHO Defiro a oitiva da testemunha arrolada pelo requerido, por meio de videoconferência.

Antes de decidir acerca da conveniencia ou não da oitiva da testemunha , converto o feito em dililgencias, e determino: 1) intime-se o requerido a apresentar o acordo n º 2648 afirmado em sua contestação, assinado pelo autor e, caso não tenha sido feito de forma escrita, esclarecer como o mesmo ocorreu, no prazo de cinco dias; 2) Intime-se o autor para apresentar comprovantes de pagamento das taxas condominiais referentes as competencias de 06/2018, 07/2018, 08/2018, 09/2018 10/2018, 11/2018, 12/2018, 01/2019 11/2019, 07/2020 e 10/2020 , no prazo de cinco dias; Decorrido o prazo, a conclusão.

Intimem-se. São Luís/MA, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
20/08/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:04

Expedição de Mandado.
20/08/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 10:33

Conclusos para despacho
17/08/2021 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2021 09:55 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/08/2021 10:01

Juntada de petição
16/08/2021 15:11

Juntada de petição
03/08/2021 14:22

Juntada de petição
12/07/2021 17:18

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2021 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 20:46

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 16:13

Expedição de Mandado.
09/06/2021 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/08/2021 09:55 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/06/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800948-28.2021.8.10.0030

Jose Maria Machado Vieira Filho

Ventania LTDA

Advogado: Jose Maria Machado Vieira Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0001174-04.2015.8.10.0054

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco das Chagas dos Santos Freitas

Advogado: Dannilo Cosse Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2015 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0013936-75.2019.8.10.0001

A Coletividade

Raylana Almeida Silva

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0814355-94.2021.8.10.0000

Gutemberg Barros de Andrade

Juiza de Direito da Comarca de Parnarama

Advogado: Marcio Venicius Silva Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2021 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0803295-08.2019.8.10.0029

Manoel Porfirio de Oliveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2019 11:32

Exibir Processo