TJMA - 0800355-86.2020.8.10.9001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2021 03:06
Decorrido prazo de HUDERFAN DA SILVA SANTIAGO em 26/01/2021 23:59:59.
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26/01/2021 02:29
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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26/01/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
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22/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0800355-86.2020.8.10.9001 PACIENTE: HUDERFAN DA SILVA SANTIAGO Advogado do(a) PACIENTE: LEONARDO BRUNO REIS SILVA - MA15571 IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Decisão Monocrática Por se tratar de Habeas Corpus impetrado em face de decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal deste termo judiciário, esta unidade não é a competente para conhecer do pedido. Assim, declino da competência para processar e julgar o feito e determino seu encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado para os fins de direito. Intimem-se. Serve o(a) presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. Juiz ERNESTO GUIMARÃES ALVES Relator -
21/01/2021 12:00
Arquivado Definitivamente
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21/01/2021 11:59
Juntada de Certidão
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21/01/2021 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 17:21
Declarada incompetência
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19/12/2020 13:29
Conclusos para decisão
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19/12/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2020
Ultima Atualização
27/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECLARAÇÃO • Arquivo
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