TJMA - 0002487-72.2009.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 08:59
Arquivado Definitivamente
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15/05/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 16:59
Juntada de Certidão
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14/04/2023 15:09
Conclusos para despacho
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14/04/2023 15:04
Juntada de Certidão
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18/03/2023 10:47
Juntada de petição
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13/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0002487-72.2009.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO(S): CARLOS ALBERTO SALIM DUAILIBE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84393269.
São Luís, 10 de março de 2023.
THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
10/03/2023 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 09:04
Apensado ao processo 0003271-25.2004.8.10.0001
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27/01/2023 07:54
Juntada de Certidão
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04/08/2022 11:44
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:09
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:09
Juntada de Certidão
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03/06/2022 03:04
Juntada de volume
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28/04/2022 01:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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20/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002487-72.2009.8.10.0001 (24872009) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SALIM DUAILIBE e CARLOS ALBERTO SALIM DUAILIBE Processo nº: 2487-72.2009.8.10.0001 Embargante: Carlos Alberto Salim Duailibe Advogados: Lino Rodrigues Castelo Branco Sobrinho - OAB/MA nº 4.115 e José Cavalcante de Alencar Júnior - OAB/MA nº 5.980 Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Carlos Santana Lopes Despacho: Vistos, etc.
Considerando o retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de fl. 157, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 02 de agosto de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2009
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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