TJMA - 0809688-38.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
-
11/03/2025 18:39
Juntada de petição
-
16/12/2024 10:00
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
13/12/2024 10:05
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
13/12/2024 10:05
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
03/12/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 07:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:01
Decorrido prazo de ADELSINA ARAUJO DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
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18/11/2024 04:03
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
17/11/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2024 10:49
Juntada de Ofício
-
06/11/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 09:27
Transitado em Julgado em 22/10/2024
-
22/10/2024 09:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
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21/09/2024 00:20
Decorrido prazo de ADELSINA ARAUJO DA COSTA em 20/09/2024 23:59.
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30/08/2024 01:28
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
30/08/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2024 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2024 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/11/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 23:21
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 20:52
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 17:44
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 08:46
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 21/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 22:43
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 21/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 10:24
Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2023.
-
14/07/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2022 06:49
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 11/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 08:28
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 16:41
Juntada de embargos de declaração
-
24/06/2022 00:40
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
24/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 16:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/05/2022 13:25
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/09/2021 14:38
Conclusos para decisão
-
04/09/2021 17:41
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 30/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 19:44
Juntada de petição
-
02/09/2021 09:52
Juntada de petição
-
23/08/2021 12:20
Publicado Intimação em 23/08/2021.
-
22/08/2021 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
20/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0809688-38.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ELIZA CUNHA LIMA, ADELSINA ARAUJO DA COSTA, LUCIA MARIA DE FATIMA E SILVA, MARIA DE JESUS DA MOTA DUTRA, RITA DE CASSI LIMA SARMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 37716968 - Ato Ordinatório: [...]intimem-se a(s) partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações.
São Luís, 9 de novembro de 2020.
SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
19/08/2021 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2021 11:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
18/08/2021 11:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/12/2020 09:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/12/2020 05:35
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 03/12/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 15:20
Juntada de petição
-
11/11/2020 23:04
Publicado Intimação em 11/11/2020.
-
10/11/2020 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
-
09/11/2020 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2020 09:09
Juntada de Ato ordinatório
-
06/11/2020 08:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
06/11/2020 08:57
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 11:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/03/2020 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 16:56
Conclusos para decisão
-
19/09/2019 11:37
Juntada de petição
-
12/09/2019 21:14
Juntada de petição
-
02/09/2019 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2019 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 11:07
Conclusos para despacho
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15/04/2019 18:42
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 27/02/2019 23:59:59.
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12/02/2019 16:36
Juntada de petição
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07/02/2019 00:20
Publicado Intimação em 07/02/2019.
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07/02/2019 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/02/2019 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2019 09:34
Juntada de Ato ordinatório
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31/01/2019 16:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
31/01/2019 16:56
Juntada de pendência de cálculo
-
17/07/2018 11:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/06/2018 00:49
Decorrido prazo de MARIA ELIZA CUNHA LIMA em 11/06/2018 23:59:59.
-
24/05/2018 09:57
Juntada de Petição de petição
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15/05/2018 00:17
Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2018.
-
15/05/2018 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2018 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2018 09:02
Juntada de Certidão
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15/12/2017 10:52
Juntada de Petição de petição
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27/11/2017 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica
-
17/11/2017 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2017 08:19
Conclusos para despacho
-
29/03/2016 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2016
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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