TJMA - 0807033-20.2021.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ULISSES NASCIMENTO LIMA

CPF *06.***.*06-02

Advogados

ULISSES NASCIMENTO LIMA

OAB: 15677/MA

CPF *06.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 19:30

    Juntada de petição

  • 10/02/2024 00:36

    Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 09/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2023 08:43

    Juntada de termo

  • 17/08/2023 22:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/08/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 03:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:53

    Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 02/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 17:33

    Juntada de termo

  • 09/11/2022 07:34

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 09/11/2022 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 22:22

    Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 31/05/2022 23:59.

  • 22/06/2022 19:51

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 07:27

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 06/05/2022 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 09:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/03/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:57

    Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 23/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 10:48

    Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2022.

  • 19/02/2022 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2022 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 11:08

    Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 15/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 17:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/08/2021 08:21

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0807033-20.2021.8.10.0001 AUTOR: ULISSES NASCIMENTO LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES NASCIMENTO LIMA - MA15677 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO   SENTENÇA: [..]

    ANTE AO EXPOSTO, julgo procedente o pedido formulado na inicial nos termos da fundamentação supra, frisando que o valor executado é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e condeno o Estado do Maranhão ao pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor executado a título de honorários de execução.Após o trânsito em julgado devidamente certificado, intime-se o exequente, para apresentar os cálculos atualizados, acrescido de juros de mora pelos percentuais aplicados à caderneta de poupança a partir da intimação do Estado do Maranhão para impugnar a execução, e correção monetária pelo IPCA-E a partir da data de cada arbitramento.Retornado os autos do setor de cálculo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a planilha.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.São Luís/MA, 30 de junho de 2021.

    Juíza Ana Maria Almeida Vieira, Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo  

  • 18/08/2021 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2021 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 20:40

    Juntada de petição

  • 22/03/2021 22:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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