23/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:25

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 18:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/05/2025 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 16:42

Juntada de petição
13/03/2025 21:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
06/03/2024 02:58

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:36

Juntada de petição
09/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:19

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 11:03

Juntada de diligência
11/09/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 10:35

Juntada de diligência
21/08/2023 11:26

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:13

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:06

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
06/11/2021 20:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 04/11/2021 23:59.
27/09/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:16

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:16

Juntada de Certidão
15/09/2021 07:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 17:16

Juntada de petição
13/09/2021 17:12

Juntada de petição
04/09/2021 11:52

Juntada de petição
03/09/2021 08:34

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 15:51

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0000712-45.2016.8.10.0108 AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103 REU: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 24/08/2021 DOUVIRAN TEIXEIRA AGEME Técnico Judiciário - Matrícula nº 133637
24/08/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 09:18

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801236-42.2021.8.10.0105

Francisca Maria da Conceicao Alencar da ...

Banco Celetem S.A

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2021 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0828688-48.2021.8.10.0001

Alecio Lopes Silva

Luis Felipe Mesquita

Advogado: Manuela Carolina Sena dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800153-82.2021.8.10.0010

Jose Maria Barros Almeida

Credi Shop SA Administradora de Cartoes ...

Advogado: Christian Ometto Carreira Paulo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0028855-45.2014.8.10.0001

Conceicao do Socorro Costa Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Eduardo Barros Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001893-48.2015.8.10.0001

Carlos Andre Colins dos Santos

Municipio de Sao Luis

Advogado: Ionara Pinheiro Bispo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2015 00:00

Exibir Processo