TJMA - 0001893-48.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 12:43
Arquivado Definitivamente
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03/04/2023 12:39
Transitado em Julgado em 31/03/2023
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22/02/2023 19:11
Juntada de petição
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02/02/2023 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2022 13:33
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE COLINS DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
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19/11/2022 18:52
Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2022.
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19/11/2022 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2022 12:48
Julgado improcedente o pedido
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03/10/2022 16:03
Conclusos para julgamento
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03/10/2022 16:02
Juntada de Certidão
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11/08/2022 18:19
Juntada de petição
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31/07/2022 11:11
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE COLINS DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
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21/07/2022 14:59
Juntada de petição
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15/07/2022 18:16
Publicado Intimação em 13/07/2022.
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15/07/2022 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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11/07/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2022 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 12:42
Conclusos para despacho
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06/10/2021 12:42
Juntada de Certidão
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05/09/2021 09:30
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE COLINS DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
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29/08/2021 00:47
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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29/08/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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25/08/2021 17:01
Juntada de petição
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001893-48.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARLOS ANDRE COLINS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário -
23/08/2021 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 10:30
Juntada de Certidão
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14/05/2021 10:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/05/2021 10:21
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2015
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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