07/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:44

Juntada de petição
28/08/2024 18:06

Juntada de petição
27/08/2024 18:00

Juntada de petição
13/08/2024 11:52

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/06/2024 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2023 11:45

Juntada de petição
19/04/2023 15:48

Decorrido prazo de IONETE FERREIRA CANTANHEDE em 07/03/2023 23:59.
25/03/2023 17:55

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
15/02/2023 18:56

Juntada de petição
08/02/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2022 11:22

Apensado ao processo 0054561-93.2015.8.10.0001
11/05/2022 16:00

Conclusos para decisão
10/05/2022 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 09:58

Juntada de petição
03/05/2022 09:44

Juntada de petição
26/04/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.
26/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:34

Conclusos para despacho
11/09/2021 18:18

Juntada de petição
05/09/2021 09:30

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 10:15

Juntada de petição
29/08/2021 01:02

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029530-71.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: IONETE FERREIRA CANTANHEDE, JORGE DAS CHAGAS PAZ, JANILDE SILVA DE AQUINO, JOSEMARY PIRES BARROSO, IONE LEILA DUARTE FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
17/04/2021 20:38

Recebidos os autos
17/04/2021 20:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2015

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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