17/09/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 18:31

Determinado o arquivamento
13/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de ULISSES DE OLIVEIRA MELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de ANTERO RAIMUNDO COSTA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 04:34

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/02/2023 16:39

Juntada de petição
13/09/2022 10:02

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
10/09/2022 17:55

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:01

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2022 21:18

Decorrido prazo de ANTERO RAIMUNDO COSTA SILVA em 03/08/2022 23:59.
25/07/2022 08:06

Decorrido prazo de ANTERO RAIMUNDO COSTA SILVA em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 13:11

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2022 17:30

Juntada de termo
24/06/2022 15:12

Juntada de termo
22/06/2022 13:44

Juntada de termo
30/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:18

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:16

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 09:42

Juntada de Mandado
25/05/2022 09:40

Juntada de Mandado
25/05/2022 09:35

Juntada de Mandado
25/05/2022 09:33

Juntada de Mandado
31/03/2022 11:56

Juntada de ato ordinatório
23/03/2022 16:27

Juntada de petição
21/03/2022 19:37

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:49

Conclusos para despacho
11/03/2022 11:48

Juntada de Certidão
10/03/2022 11:25

Juntada de petição
24/02/2022 20:35

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
21/02/2022 01:00

Decorrido prazo de ULISSES DE OLIVEIRA MELO em 02/02/2022 23:59.
11/02/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:32

Outras Decisões
07/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:36

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:59

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2021 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO em 07/12/2021 23:59.
25/11/2021 11:25

Juntada de petição
23/11/2021 02:45

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817866-97.2021.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITANTE: FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO - OAB CE18701 SUSCITADO: ALL INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA, ULISSES DE OLIVEIRA MELO, ANTERO RAIMUNDO COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITADO: MARIANA DE SOUZA LADEIRA - OAB MA11278 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação de ANTERO RAIMUNDO COSTA SILVA devolvida pelos correios (ID nº 54296002), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
19/11/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:07

Juntada de Certidão
13/10/2021 09:09

Juntada de termo
16/09/2021 22:48

Juntada de Certidão
16/09/2021 22:46

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:00

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 06:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 21:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO em 13/08/2021 23:59.
31/08/2021 08:42

Juntada de Mandado
31/08/2021 08:41

Juntada de Mandado
22/08/2021 13:44

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817866-97.2021.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA SUSCITANTE: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITANTE: FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO - CE18701 SUSCITADO: ALL INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA, ULISSES DE OLIVEIRA MELO, ANTERO RAIMUNDO COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITADO: MARIANA DE SOUZA LADEIRA - MA11278 DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica promovido pelo autor dos cumprimento de sentença dos autos 0027241-73.2012.8.10.0001, em face dos sócios da demandada - ULISSES DE OLIVEIRA MELO e ANTERO RAIMUNDO COSTA SILVA.

O incidente é fundado no art. 50 do Código Civil e tem como objetivo estender a responsabilidade pelo cumprimento da condenação de ALL INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA a seus sócios.

Preenchidos os requisitos para instauração do incidente.

HABILITEM-SE no polo passivo destes autos os sócios.

CITEM-SE os sócios e INTIME-SE a sociedade demandada no processo principal, por seus advogados, para se manifestarem ou requererem as provas que entenderem necessárias no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

SUSPENDO o processo principal, devendo ser certificado em seus autos.

Cientifiquem-se os sócios que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 2106-9688.

EXPEÇAM-SE as cartas de citação com o teor deste despacho.

São Luís, 12 de maio de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
18/08/2021 16:49

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 17:59

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
29/07/2021 10:35

Juntada de petição
27/07/2021 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 22:41

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:26

Conclusos para despacho
11/05/2021 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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